Marxismo e a Guerra Fria após a contrarrevolução
 |
| No centro da África, manifestantes levantam bandeiras da Rússia e do Níger |
A série de golpes militares nacionalistas nas ex-colónias francesas, agora neocolônias, no Norte e Oeste de África, no Níger e agora no Gabão, e a expansão do bloco econômico dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), para incluir 6 novos membros (Argentina, Egito, Etiópia, Irão, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos) a partir de 1 de Janeiro de 2024, são ambos produtos de uma nova situação criada pela longa, brutal e claramente perdida guerra por procuração do Ocidente contra a Rússia na Ucrânia. A guerra na Ucrânia foi preparada por provocações imperialistas, “revoluções coloridas” (golpes), terror de extrema-direita apoiado pelo Ocidente contra os ucranianos de língua russa e ameaçou a expansão da OTAN na Ucrânia, supostamente enfraqueceria a Rússia e causaria o colapso.
Mas, o tiro saiu pela culatra. As sanções fortaleceram, não enfraqueceram, a Rússia relativamente aos seus antagonistas imperialistas, que sofreram um declínio maior nas suas economias do que a própria Rússia, devido aos efeitos nefastos econômicos. Na verdade, a Rússia está a recuperar rapidamente o terreno econômico perdido desde a intensificação maciça das sanções desde o início da Operação Militar Especial (SMO) em Fevereiro de 2022. Está a um passo de recuperar a sua posição no PIB antes desse ponto e sem dúvida o fará. E fará isso em breve. E na própria Ucrânia, o regime nazi enviou 400.000 dos seus próprios soldados para a morte em “moedores de carne”, tentando destruir a população do Donbass. Agora está claro que a Ucrânia não é capaz de derrotar essa população e as tropas russas que os defendem, e a fachada de propaganda imperialista está dando sinais de rachaduras.
A arrogância com que o Ocidente coletivo (ou seja, os imperialistas) exigiu que os países semicoloniais do Sul Global “sacrifiquem” as suas economias e os meios de subsistência do seu povo pelas sanções impostas ao petróleo, ao gás e a outras mercadorias e exportações russas, causou uma reação popular contra o imperialismo em geral, e antagonizou muitas camadas governantes burguesas semicoloniais, que subitamente viram a possibilidade de se libertarem das algemas do “mundo unipolar” e da chantagem econômica ocidental e do comércio diferencial (exploração). O crescimento dos BRICS de 5 para 11 membros no próximo dia 1º de janeiro significará que cerca de 47% dos recursos energéticos mundiais terão origem nos países BRICS. No próximo ano, prevê-se com segurança a adesão de mais 10 países, incluindo a Argélia e a Venezuela, o que elevará a participação dos BRICS nos recursos energéticos mundiais para cerca de 70%.
A fila para aderir ao BRICS é uma manifestação desta revolta dos países do Sul Global. Os golpes de estado na África do Norte e Central, que derrubaram os clássicos regimes fantoches pseudodemocráticos franceses, são outra manifestação da mesma revolta. O aumento do preço do urânio pelo novo governo do Níger, de 0,01 euros para 200 euros por kg, é um exemplo clássico. A França estava a deitar as mãos ao urânio nigerino pelo primeiro preço, enquanto o último ( € 200) é o preço normal cobrado pelos países imperialistas que exportam urânio, como o Canadá. (https://spectacle.com.ng/2023/09/03/niger-increases-price-of-uranium-from-e0-8-kg-to-e200-kg/) Não é de admirar que a própria França tenha ameaçado com uma ação militar e tentado incitar a organização fantoche neocolonial CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) a fazer o seu trabalho por ela.
Mas isto foi tornado enormemente mais difícil pelas promessas de solidariedade de governos como o do Mali, Bukina Faso e Chade, já seriamente em desacordo com a França, que basicamente disseram que tratarão um ataque ao Níger como sendo um ataque a si próprios. E tudo foi ainda mais difícil pelo golpe que se seguiu no Gabão, que expulsou do poder outro notório regime títere francês. A França, nesta situação, atua como representante do Ocidente imperialista. Portanto, as consequências disto estão a dar origem a uma grande crise do imperialismo e da hegemonia dos EUA. O facto de os BRICS estarem à procura de meios de comércio alternativos ao anteriormente todo-poderoso dólar é outro grande problema para a hegemonia dos EUA.
Os EUA estão a tentar reagir a este desafio à sua hegemonia na América do Sul em particular, com o seu apoio óbvio aos candidatos da extrema-direita nas próximas eleições argentinas. Agindo como o vassalo brasileiro Bolsonaro, na contramão da desdolarização da economia, propõem redolarizar a Argentina, o que significaria um ataque massivo aos padrões de vida da sua classe trabalhadora e dos pobres. Estão a surgir lutas contra isso e as eleições de outubro serão um forte confronto sobre esta questão. Se conseguirem isto, outro golpe contra Lula no Brasil seria o próximo passo lógico.
A derrota iminente está a polarizar a própria burguesia dos
EUA, exacerbando a guerra de camarilhas entre Trumpianos e Neocons no Partido
Republicano, e deu origem à candidatura de Robert F. Kennedy Jr. nos
Democratas. É altamente provável que possa haver um ou dois candidatos de
“terceiros partidos” nas próximas eleições presidenciais de 2024, com ambas as
máquinas partidárias a tentar marginalizar tanto os críticos da extrema direita
como os “liberais” do fiasco da Ucrânia. Esta fragmentação da política dos EUA
poderia muito possivelmente resultar no colapso das eleições do próximo ano no
caos, o que seria certamente um símbolo do declínio imperial.
Em Niamey (Níger) a população rebelada cerca e apedreja a embaixada francesa
Contrarrevolução e a Nova Guerra Fria
A guerra na Ucrânia tem as suas origens na problemática sustentabilidade da contrarrevolução que se instalou na URSS, e mais centralmente na Rússia, em Agosto de 1991. Embora tenha destruído a URSS e fraturado o aparelho cuja principal função durante décadas foi manter a propriedade estatal dos principais meios de produção, não resultou no desmembramento e destruição da Federação Russa, componente central da URSS. Fraturar o Estado não é o mesmo que destruir os seus componentes administrativos e especialmente produtivos. Muitos elementos importantes sobreviveram, embora em alguns casos com títulos diferentes. Mas, em muitos casos, preservaram atitudes em relação à propriedade e aos vários componentes e classes da sociedade russa que eram simplesmente habituais e tinham funcionado durante muitas décadas, quase como um reflexo automático.
Este é o contexto do paradoxo da nova Guerra Fria de hoje. A força motriz da Guerra Fria original foi o antagonismo de classes e a luta de classes: em 1917, levada além da resistência pela primeira Guerra Mundial imperialista, a classe trabalhadora do Império Russo, apoiada pelo campesinato pobre dentro e fora de uniforme do exército, tomou o poder como classe e iniciou a tarefa de abolir o capitalismo. A onda revolucionária de que isto fazia parte, apesar de ter convulsionado grande parte da Europa, só foi vitoriosa na Rússia. E isso foi depois de lutar contra a invasão de 13 exércitos estrangeiros, principalmente imperialistas - tentativa de contrarrevolução vinda de fora, em aliança com o estado-maior da "Guarda Branca" do czar executado. Eles lutaram por toda a extensão da Rússia, da Europa ao Extremo Oriente.
Em nenhum outro lugar os jovens Partidos Comunistas conseguiram tomar o poder. Este isolamento da revolução criou uma nova situação até então desconhecida na história e não totalmente prevista pelos primeiros marxistas clássicos. O proletariado estava no poder num país materialmente atrasado, rodeado por Estados capitalistas-imperialistas mais avançados, mais produtivos e, em última análise, mais poderosos. Esta situação significou que o proletariado, no poder, mas isolado, foi sujeito a uma nova forma de opressão por parte do seu poder estatal, simplesmente em virtude das circunstâncias materiais opressivas de privação material, bloqueio e cerco. Durante um período de vários anos, esta opressão levou à atrofia dos órgãos diretos do domínio da classe trabalhadora, os sovietes, e à cristalização de uma burocracia laboral privilegiada no Estado operário. Esta degeneração fez com que o proletariado perdesse qualquer controlo real do Estado criado pela revolução e consolidou uma camada privilegiada de burocratas operários sobre a classe trabalhadora no poder.
O cerco econômico e militar é uma arma crucial do imperialismo contra um Estado operário em tais circunstâncias. Se a revolução mundial demorar demasiado tempo, a restauração capitalista começa, de uma forma molecular. Primeiro, com a cristalização de camadas privilegiadas que começam a defender a conciliação com o inimigo de classe, racionalizando o isolamento nacional numa “teoria” de que o socialismo pode ser construído dentro das fronteiras nacionais, abandonando a revolução mundial como objetivo. Continua com a dissolução formal das organizações internacionais e com a cristalização gradual e adicional da burocracia proletária de camadas mais abertamente aburguesadas. Estes agitam politicamente o “socialismo de mercado” e coisas do género, e gradualmente corroem o planejamento econômico que a revolução criou, procurando uma maior “liberdade” económica, na realidade para ganhar dinheiro. Então, por sua vez, isto dá origem, nas gerações seguintes, como se viu, a uma classe capitalista aspirante que inevitavelmente viria a derrubar o Estado operário se os trabalhadores não conseguissem detê-la.
Este tipo de preparação molecular para a restauração
capitalista levou várias décadas na URSS. Devido às profundas raízes sociais
entre as massas que a revolução estabeleceu, ela só pôde cristalizar-se muito
lentamente. Enquanto isto se cristalizava, a URSS, sob uma liderança
burocrática deste tipo, lutou contra o gigantesco ataque imperialista de 1941
da Alemanha nazi, e depois suportou o bloqueio militar e econômico de décadas
ao imperialismo estadunidense, expresso através da OTAN desde 1949. Mas a saúde
da revolução mundial depende da classe trabalhadora organizada politicamente à
escala internacional, isto é, à escala global, liderada pela sua vanguarda
política mais consciente de classe e de pensamento claro. Uma vez que isso for
perdido, se não for recuperado pela ação consciente das massas, a restauração
capitalista nas mãos das várias camadas privilegiadas analisadas acima se torna
praticamente inevitável.
Assim, não existiam forças políticas com autoridade de
massas capazes de defender a URSS em Agosto de 1991: apenas um remanescente
decrépito do próprio regime burocrático anterior tentou preservá-la contra os piratas
vorazes, perfilados atrás de Gorbachev e especialmente de Yéltsin. Eram, de
facto, um grupo fraco e quando o seu esforço de golpe de três dias falhou, a
URSS foi aparentemente varrida com rapidez quando Yeltsin, o antigo chefe do
Partido Comunista de Moscou, assumiu o controlo da Rússia e logo dissolveu o Estado
central, embarcando em uma ofensiva privatizante, e um “tratamento de choque”
econômico que forçou milhões de pessoas à fome, ao desespero e à morte, à
medida que os seus padrões de vida eram rapidamente destruídos. A esperança de
vida caiu cerca de 5 anos sob Gorbachev e Yeltsin no início da década de 1990,
algo que só foi igualado em tempos de paz durante a década de 20 do século
passado pela coletivização forçada da agricultura por Stalin, no rescaldo da revolta
Kulak de 1929 (depois da burocracia, na sua própria fase inicial de
mercantilização, ter encorajado as camadas camponesas soviéticas mais ricas a
“enriquecerem-se”). Ambos os eventos mataram vários milhões. Mas só a fome
estalinista é explorada pelo imperialismo e pelos seus agentes para culpar o
“comunismo”; o massacre econômico sob Yeltsin teve a aprovação incondicional
das burguesias ocidentais e, de facto, Putin é odiado por elas precisamente
pelos seus esforços para reverter uma série de crimes de Yeltsin contra os
povos da ex-URSS.
Tanques Challenger fornecidos à Ucrânia pelo imperialismo britânico. Na imagem, um Challenger destruído e queimado recentemente, simboliza a derrota da 'contraofensiva' da OTAN para a Rússia
A nova Guerra Fria: depois da contrarrevolução
Há um enorme problema com a restauração capitalista em países onde durante várias décadas o capitalismo não existiu e onde o planejamento econômico (por vezes vulgar) tomou o seu lugar. Isto está claro agora, quando uma nova Guerra Fria começou. No início da Guerra Fria, a ideologia do “Socialismo num só país” levou à situação perversa de que gigantescos Estados operários deformados, como a URSS e a China, estavam em lados opostos do conflito geopolítico. Desde o início da década de 1970 até ao colapso da URSS em 1991, a China “comunista” foi aliada do imperialismo norte-americano contra a URSS. Lutou aberta e secretamente contra a URSS e os seus aliados em várias guerras: invadiu o Vietnam em 1979 como “castigo” pela derrubada armada do Vietnam em 1978 do mais brutalmente irracional de todos os regimes estalinistas – o “Kampuchea Democrático” de Pol Pot (Camboja). Armou e financiou, em aliança com os EUA e a Grã-Bretanha, o Khmer Vermelho quando estes se tornaram efetivamente guerreiros contrarrevolucionários contra o governo pró-vietnamita de Hun Sen no Camboja durante a década de 1980. A China financiou os mujahedin islâmicos contrarrevolucionários no Afeganistão durante a década de 1980, na sua guerra apoiada pelos EUA contra a URSS e os seus aliados nacionalistas de esquerda do Partido Democrático Popular (PDPA), cuja derrota desempenhou um papel importante na destruição da URSS. A China financiou atividades anti-soviéticas, aliados anticubanos do regime do apartheid na África do Sul, como a RENAMO em Moçambique e a UNITA em Angola, contra governos populistas de esquerda pós-coloniais aliados soviéticos e cubanos, como a FRELIMO (Moçambique) e o MPLA (Angola). Isto ocorreu quando a ideologia estatal da China tinha uma coloração muito mais abertamente “comunista”, em oposição a hoje, quando o mundo inteiro conhece o poderoso setor capitalista que desempenha um papel importante na China.
Uma forma de restauração capitalista ocorreu na China no início da década de 1990, vinda de cima, através de uma grande camada burguesa, produto de uma prolongada mercantilização burocrática que começou por volta de 1979 e prosseguiu durante várias décadas, ganhando poder suficiente no Estado para absorver elementos-chave da economia com o próprio Partido Comunista no poder. Mesmo Xi Jinping, o atual Líder Supremo do Partido Comunista Chinês, faz parte desta classe capitalista bilionária que teve a sua gênese dentro do regime maoísta e tem algumas características marcadamente diferentes da norma capitalista, particularmente como visto nos países imperialistas onde o poder estatal é claramente uma ferramenta de poder corporativo. Na China, até certo ponto, o poder estatal sobrepõe-se ao poder corporativo de uma forma nova e algo sem precedentes.
Tanto a Rússia como a China são, portanto, novas formas de
capitalismo, onde as novas classes burguesas são muito poderosas e, no entanto,
o poder estatal contém muito do que resta das décadas em que a forma dominante
de propriedade era a propriedade estatal e o planejamento econômico. Não o
socialismo, mas sociedades onde as formas de propriedade eram as que
correspondiam ao domínio da classe trabalhadora e podem ser consideradas parte
do que deveria ser a transição para o socialismo. O socialismo, ou a fase
inferior do comunismo, é definido como uma sociedade onde os antagonismos
sociais baseados em classes já não existem, embora o horizonte daquilo que Marx
chamou de “direito burguês” ainda não tenha sido ultrapassado. A desigualdade
social e económica persiste sob o socialismo não entre classes como tais, mas
entre diferentes sectores dos próprios produtores associados, simplesmente
porque a produção social não atingiu o nível de abundância para todos, o que
torna a desigualdade formal irrelevante. Haverá algumas funções até então que
exigirão maior remuneração material simplesmente porque sem isso não serão
realizadas. À medida que o trabalho se torna mais social e gratificante nos
seus próprios termos, é provável que estas sejam as tarefas mais desagradáveis
e/ou perigosas. A um nível mais elevado de riqueza material-produtiva e social,
tais considerações tornar-se-ão cada vez mais irrelevantes, e a sociedade
cruzará o horizonte do “direito burguês” para o comunismo real, o “estágio
superior”. No entanto, esse é um processo que leva tempo. E nem a URSS nem a
China “Vermelha” alguma vez alcançaram a fase inferior do comunismo
(“socialismo”) tal como definida por Marx, muito menos a fase superior.
Limites da contrarrevolução; outras possibilidades revolucionárias
Quando a história retrocede através da contrarrevolução, raramente consegue fazê-lo completamente. A revolução francesa que começou em 1789 foi a maior das revoluções sociais que levou a burguesia ao poder e derrubou o sistema feudal de propriedade e produção que precedeu o capitalismo na Europa. Em termos do impacto que causou no impulso à derrubada de formas locais de feudalismo e, pelo menos inicialmente, à democracia em toda a Europa, foi um dos maiores acontecimentos da história. A fase radical-democrática da revolução sob os líderes históricos do partido jacobino, Robespierre, Danton e Saint-Just, onde a aristocracia francesa foi basicamente exterminada pela medida severa da guilhotina, foi sucedida pelo Termidor, a tomada do poder por uma facção mais conservadora e depois pelo Império burguês de Napoleão Bonaparte. Mas Napoleão, embora o seu governo tenha posto fim de forma decisiva à fase radical da revolução a nível interno, exportou, no entanto, a revolução anti-feudal burguesa para grande parte da Europa, quase até Moscou. Após a derrota final de Napoleão, a ordem feudal na Europa foi danificada irreparavelmente. No século seguinte, todos os absolutismos feudais, incluindo a Prússia e a Rússia czarista, foram forçados a introduzir medidas social-revolucionárias capitalistas a partir de cima para tentar evitar que lhes fossem impostas a partir de baixo, como na França revolucionária.
A derrota final de Napoleão em 1815 levou a uma tentativa de restaurar a antiga monarquia Bourbon francesa. Luís XVIII e seu sucessor Carlos X não conseguiram simplesmente restaurar o feudalismo e o absolutismo. O antigo regime em França era irreparável e, como provou a história do século XIX , o mesmo aconteceu com a ordem feudal em toda a Europa, que foi convulsionada por revolução após revolução, de cima para baixo, durante todo o século XIX. A partir de tais acontecimentos revolucionários burgueses, o próprio movimento da classe trabalhadora tomou forma e começou a agir como uma força de classe independente por direito próprio, com as revoluções burguesas entrelaçando-se com as lutas de classe proletárias numa extensão crescente ao longo do século XIX, atingindo um ponto alto inicial com a Comuna de Paris: a primeira tentativa de curta duração de criar um Estado operário na história. Isto ocorreu no final da guerra franco-prussiana de 1870-71, que foi na verdade o culminar da revolução burguesa (de cima) que unificou a Alemanha e a criou como uma grande potência capitalista. Depois disso, vimos a transformação do capitalismo europeu, onde tais lutas nacionais ainda eram possíveis, em imperialismo, onde potências capitalistas monopolistas europeias rivais lutaram para dividir o mundo entre si para a pilhagem.
Este processo culminou na Rússia em 1917, em circunstâncias
de guerra mundial imperialista, onde a revolução burguesa, centrada na questão
agrária e na emancipação da população esmagadoramente camponesa do Império
Russo pré-capitalista, foi levada a cabo pelo proletariado no poder. Aquele
proletariado que foi criado pela transplantação da técnica capitalista pelo
Estado czarista numa luta desesperada para competir com as potências
capitalistas-imperialistas europeias que culminou na Primeira Guerra Mundial.
A restauração capitalista acontece “automaticamente”?
Tudo isto levanta algumas questões difíceis sobre a Rússia hoje. Sobre a natureza da restauração capitalista e as perspectivas tanto para a luta anti-imperialista como para a própria revolução mundial. Desde que o capitalismo foi restaurado na Rússia na década de 1990, foi aparentemente consolidado, e ainda assim o imperialismo retomou o seu impulso de guerra contra a ex-Rússia Soviética com uma vingança que se assemelha à Guerra Fria contra a URSS quando esta era um Estado operário. Por que deveria acontecer isso se a restauração capitalista aconteceu na Rússia? Qual é o significado do atual conflito geopolítico entre a Rússia, a China e o Ocidente? E qual é o resultado provável, no caso de uma derrota das potências da OTAN?
O ensaio de Leon Trotsky intitulado “Not a Workers and Not a Bourgeois State”, é um complemento importante à principal obra de Trotsky sobre a degeneração da Revolução Russa, A Revolução Traída (1936), que definiu a URSS sob o domínio stalinista como um país sob um estado burocraticamente degenerado de trabalhadores. Foi uma resposta preliminar principalmente a Max Shachtman, que tinha começado a questionar a natureza proletária da URSS, Shachtman que mais tarde lideraria uma luta que dividiria o movimento trotskista dos EUA e causaria grandes divisões no movimento noutros lugares.
Not a Workers and Not a Bourgeois State foi escrito em 1937 e começou a pelo menos sugerir a abordagem de algumas questões de desenvolvimento futuro que estavam ligeiramente além do âmbito da Revolução Traída. Apresentou alguns pontos importantes sobre a semelhança da relação de um Estado operário economicamente atrasado e isolado com o imperialismo, e dos países capitalistas semicoloniais, formalmente independentes, com o mesmo imperialismo. Vale a pena citar o ensaio de Trotsky porque lança alguma luz sobre o provável caminho da restauração capitalista em tal situação e, implicitamente, sobre as prováveis consequências:
“O proletariado da URSS é a classe dominante num país atrasado onde ainda faltam as necessidades mais vitais. O proletariado da URSS governa uma terra composta por apenas um duodécimo da humanidade; o imperialismo governa os restantes onze duodécimos. O domínio do proletariado, já mutilado pelo atraso e pela pobreza do país, é dupla e triplamente deformado sob a pressão do imperialismo mundial. O órgão do domínio do proletariado – o Estado – torna-se um órgão de pressão do imperialismo (diplomacia, exército, comércio exterior, ideias e costumes). A luta pela dominação, considerada à escala histórica, não é entre o proletariado e a burocracia, mas entre o proletariado e a burguesia mundial… Para a burguesia – tanto fascista como democrática – façanhas contrarrevolucionárias isoladas… não são suficientes; necessita de uma contrarrevolução completa nas relações de propriedade e da abertura do mercado russo. Enquanto não for este o caso, a burguesia considera o Estado soviético hostil a ela. E está certa.
“O regime interno nos países coloniais e semicoloniais tem um carácter predominantemente burguês. Mas a pressão do imperialismo estrangeiro altera e distorce de tal forma a estrutura económica e política destes países que a burguesia nacional (mesmo nos países politicamente independentes da América do Sul) apenas atinge parcialmente o auge de uma classe dominante. É verdade que a pressão do imperialismo sobre os países atrasados não muda o seu carácter social básico, uma vez que o opressor e o oprimido representam apenas diferentes níveis de desenvolvimento numa mesma sociedade burguesa. No entanto, a diferença entre a Inglaterra e a Índia, o Japão e a China, os Estados Unidos e o México é tão grande que diferenciamos estritamente entre países burgueses opressores e países burgueses oprimidos e consideramos que é nosso dever apoiar estes últimos contra os primeiros.
“A pressão do imperialismo sobre a União Soviética tem como objetivo a alteração da própria natureza da sociedade soviética… Desta forma, o domínio do proletariado assume um carácter abreviado, restringido e distorcido. Pode-se dizer com plena justificação que o proletariado, governando num país atrasado e isolado, ainda continua a ser uma classe oprimida. A fonte da opressão é o imperialismo mundial; o mecanismo de transmissão da opressão – a burocracia. Se nas palavras “uma classe dominante e ao mesmo tempo oprimida” há uma contradição, então ela decorre não dos erros de pensamento, mas da contradição na própria situação na URSS. É precisamente por isso que rejeitamos a teoria do socialismo num só país.” (25 de novembro de 1937, https://www.marxists.org/archive/trotsky/1937/11/wstate.htm)
Esta justaposição da situação das classes dominantes
capitalistas semicoloniais, com a do proletariado no poder num Estado operário
atrasado e isolado, é altamente sugestiva do que Trotsky considerava provável
que acontecesse se o proletariado perdesse o poder como classe. Numa situação
em que o proletariado, mesmo no poder, era oprimido pelo cerco imperialista e
pelo atraso, é óbvio que qualquer regime burguês que o substituísse enfrentaria
as mesmas condições materiais e seria igualmente uma “classe semi-governante e
semi-oprimida” subalterna ao imperialismo. Essa suposição marxista básica,
implícita na passagem acima, embora não explicitamente explicada, é de enorme
importância hoje para a compreensão não apenas da Rússia, mas também da China e, em certa medida, também da Bielorrúsia.
Bielorússia, uma expressão diferente do mesmo fenômeno
A Bielorrússia tornou-se um expoente intermediário desse processo que tem a China e a Rússia
como fenômenos com determinações e ritmos próprios. Tendo sofrido um processo
de restauração capitalista mais frágil e curto, reestatizou, a partir de 1996,
parte do que havia sido privatizado e aproveitando-se de sua relação
privilegiada com a Rússia, conseguir preservar uma economia ainda mais estatal
e planificada que a própria Rússia, desenvolvendo como uma extensão
relativamente isolada da mesma, reivindicando uma “economia de mercado
socialmente orientada”. Quem reconhece e lamenta por isso são os informes do
Banco Mundial e do próprio Departamento de Estado dos EUA.
“a partir do final de 1995, o Governo procurou isolar a sua população da dor da reforma, protegendo empregos e salários. Isto foi acompanhado por extensos controles administrativos sobre preços, margens e taxa de câmbio. O Estado manteve o controlo da maioria dos recursos produtivos e uma parte significativa do PIB foi atribuída a despesas e subsídios sociais. As reformas orientadas para o mercado foram muito limitadas. O crescimento econômico foi retomado em 1996, liderado pelas Empresas Estatais (SOEs).” https://web.archive.org/web/20071210182026/http://lnweb18.worldbank.org/ECA/eca.nsf/2656afe00bc5f02185256d5d005dae97/8ec2dc1ef03aed3e85256d5d0067dc90?OpenDocument
O departamento de estado dos EUA vai mais além:
“Como
parte da antiga União Soviética, a Bielorrússia tinha uma base industrial
relativamente bem desenvolvida; manteve esta base industrial após a dissolução
da URSS. O país também possui uma ampla base agrícola e um elevado nível de
educação. Entre as antigas repúblicas da União Soviética, tinha um dos mais
elevados padrões de vida. Mas os bielorrussos enfrentam agora o difícil desafio
de passar de uma economia estatal com elevada prioridade na produção militar e
na indústria pesada para um sistema civil de mercado livre.
Após uma
explosão inicial de reforma capitalista de 1991-94, incluindo a privatização de
empresas estatais, a criação de instituições de propriedade privada e o
desenvolvimento do empreendedorismo, a Bielorrússia sob Lukashenko abrandou
enormemente, e em muitos casos reverteu, o seu ritmo de privatização e de
outras medidas de mercado, reformas, enfatizando a necessidade de uma
"economia de mercado socialmente orientada". Cerca de 80% de toda a
indústria permanece nas mãos do Estado e o investimento estrangeiro tem sido
prejudicado por um clima hostil às empresas. Os bancos, que tinham sido
privatizados após a independência, foram renacionalizados sob Lukashenko. O
governo continuou a nacionalizar empresas em 2005, utilizando o mecanismo
"Golden Share" - que permite o controlo governamental em todas as
empresas com investimento estrangeiro - e outros meios administrativos.”
https://web.archive.org/web/20071114000028/http://www.state.gov/r/pa/ei/bgn/5371.htm
“A teoria é cinzenta, mas a árvore da vida é verde”
O que realmente enfrentamos são as consequências da contrarrevolução na URSS. Trotsky também fez algumas observações úteis sobre o curso da contrarrevolução, real e provável, no contexto das revoluções francesa (burguesa) e russa (proletária) num artigo anterior, O Estado Operário, Termidor e Bonapartismo (1935). Falando diretamente sobre a Revolução Francesa, ele escreveu:
“Depois da revolução democrática profunda, que liberta os camponeses da servidão e lhes dá terras, a contrarrevolução feudal é geralmente impossível. A monarquia derrubada poderá restabelecer-se no poder e cercar-se de fantasmas medievais. Mas já é impotente para restabelecer a economia do feudalismo. Uma vez libertadas das amarras do feudalismo, as relações burguesas desenvolvem-se automaticamente. Eles não podem ser controlados por nenhuma força externa; eles próprios devem cavar a sua própria sepultura, tendo previamente criado o seu próprio coveiro. ( https://www.marxists.org/archive/trotsky/1935/02/ws-therm-bon.htm )
Ele contrasta isso com o que seria provável no caso do colapso do regime stalinista e da revolução russa com ele:
“É completamente diferente com o desenvolvimento das relações socialistas. A revolução proletária não só liberta as forças produtivas dos grilhões da propriedade privada, mas também as transfere para a disposição direta do Estado que ela própria cria. Enquanto o Estado burguês, depois da revolução, se limita a um papel policial, deixando o mercado entregue às suas próprias leis, o Estado operário assume o papel direto de economista e organizador. A substituição de um regime político por outro exerce apenas uma influência indireta e superficial sobre a economia de mercado. Pelo contrário, a substituição de um governo operário por um governo burguês ou pequeno-burguês levaria inevitavelmente à liquidação dos princípios planejados e, subsequentemente, à restauração da propriedade privada. Em contraste com o capitalismo, o socialismo não é construído automaticamente, mas conscientemente… ”
“Outubro de 1917 completou a revolução democrática e iniciou a revolução socialista. Nenhuma força no mundo pode fazer recuar a reviravolta democrático-agrária na Rússia; nisso temos uma analogia completa com a revolução jacobina. Mas uma reviravolta kolkhoz é uma ameaça que mantém toda a sua força e com ela está ameaçada a nacionalização dos meios de produção. A contrarrevolução política, mesmo que retrocedesse até à dinastia Romanov, não poderia restabelecer a propriedade feudal da terra. Mas a restauração ao poder de um bloco menchevique e social-revolucionário seria suficiente para obliterar a construção socialista. ”
Mas o que realmente aconteceu é mais complexo. Tivemos algo aproximadamente semelhante à “substituição de um governo operário por um governo burguês ou pequeno-burguês…” e “….a restauração da propriedade privada” na Rússia desde o colapso da URSS em 1991. Na China, temos políticas implementadas há décadas – abolição de Kolkhoz (agricultura coletiva) e o incentivo direto ao enriquecimento capitalista tanto rural como urbano – sob o domínio do Partido Comunista Chinês – que Trotsky considerou que levaria ao rápido colapso da União Soviética numa contrarrevolução liderada pelos kulaks no final da década de 1920. Pelos padrões da luta da Oposição de Esquerda contra o bloco Stalin-Bukharin e a sua Neo-NEP – é inconcebível que o regime do Partido Comunista Chinês, com os seus numerosos capitalistas bilionários cuja influência penetra até ao topo do regime do PCC, poderia ser descrito hoje como um Estado operário. É evidente que a China hoje é algo fundamentalmente diferente do antigo regime do PCC sob Mao, e que o poder do Estado hoje é usado para defender e promover o desenvolvimento capitalista da China, e não para suprimi-lo.
E, no entanto, longe de estabilizar o capitalismo mundial sob o domínio da burguesia imperialista, temos agora um nível considerável de unidade na luta defensiva dos dois gigantescos antigos estados operários da Rússia e da China, contra o imperialismo liderado pelos EUA e pela NATO, que cresce cada vez mais histérica todos os dias. Vale a pena recordar as observações de Trotsky acima de que: Para a burguesia… façanhas contrarrevolucionárias isoladas… não são suficientes; necessita de uma contrarrevolução completa nas relações de propriedade e da abertura do mercado russo. Enquanto não for esse o caso, a burguesia considera o Estado soviético hostil a ela….”
Isto parece ter sido apenas parte da história. Tal como acontece com as antecipações e teorizações dos marxistas sobre o que poderia acontecer se uma revolução dos trabalhadores triunfasse num país atrasado, as teorizações sobre o que aconteceria se tais revoluções fossem posteriormente derrotadas, mesmo pelos melhores teóricos marxistas, incluindo mais notavelmente o próprio Trotsky, provaram inadequada para a tarefa. “A teoria é cinzenta, mas a árvore da vida é verde” diz o velho ditado, mas isso não significa que alguém deva rejeitar a teoria marxista de uma forma arrogante como um filisteu. A teoria é um guia para a ação. Mas tal é a profundidade e a complexidade dos acontecimentos históricos mundiais, quando emergem, que invariavelmente provocam uma crise nas teorias existentes, uma necessidade de reexaminar, corrigir e aprofundar a teoria existente para fornecer um guia de ação atualizado para um novo período.
Parece que Trotsky estava certo ao dizer, sobre a revolução burguesa, que “uma vez libertados dos grilhões do feudalismo, as relações burguesas desenvolvem-se automaticamente” (ver anteriormente). No entanto, essa automaticidade não se transfere mecanicamente para uma situação em que não é o feudalismo que é derrubado pelo capitalismo, mas um Estado operário, baseado na propriedade socializada, por mais degenerado que seja.
A restauração “ao poder” de algo bastante semelhante a “um bloco menchevique e social-revolucionário” ocorreu na década de 1990 em vários estados operários governados burocraticamente, mas não parece ter sido simplesmente capaz de “destruir completamente a construção socialista”. Quando estados operários degenerados e deformados foram derrubados por forças pró-capitalistas, não aconteceu, ao contrário do feudalismo, que “as relações burguesas se desenvolvessem automaticamente”. O que vimos de fato é que o tipo de “relações burguesas” que se desenvolveram têm sido altamente problemáticas e deram origem, de facto, a formas de sociedade nas quais a burguesia imperialista não tem qualquer confiança. A França do século XIX fez as convulsões revolucionário-burguesas após a derrota de Napoleão, com as suas revoluções suplementares em 1830, 1848 - que convulsionou toda a Europa - e 1871 - que deu origem à Comuna de Paris, a primeira tentativa na história de criar um estado dos trabalhadores.
A lei da irreversibilidade na
história natural e na história social
 |
Uma vez que um organismo tenha evoluído de uma certa maneira, ele não retornará exatamente à forma anterior. Isto é ilustrado aqui em duas dimensões; na realidade, tanto as biomoléculas como os organismos evoluem em muitas dimensões diferentes. |
De certa forma, não apenas os fenômenos históricos, mas também os fenômenos complexos das ciências naturais não retornam ao estágio inicial. O evolucionismo não é linear, mesmo que formas anteriores se repitam no ambiente, os organismos nunca retornam completamente à sua forma anterior, como afirmamos nos postulados materialistas da irreversibilidade de Dollo:
“um
organismo nunca retorna exatamente a um estado anterior, mesmo que se encontre
colocado em condições de existência idênticas àquelas em que viveu
anteriormente... guarda sempre algum vestígio das etapas intermediárias pelas
quais passou.” Gould, SJ (1970). (Dollo sobre a lei de Dollo: irreversibilidade
e o status das leis evolutivas." Jornal de História da Biologia. https://link.springer.com/article/10.1007/BF00137351)
Mesmo sob o risco de sermos acusados de mecanicistas, como de fato era o autor da Lei, Louis Dollo, embora possamos sofrer tais acusações por tentar transpor para as ciências sociais leis que atuam sob as ciências naturais, é inegável o fato de que os fenômenos históricos “nunca retornam ao estágio anterior”, como demonstramos na trajetória francesa dos século XVIII e XIX. Na questão dos atuais estados da Rússia e China, se a pessoa não estiver contaminada pela estúpida propaganda de guerra midiática imperialista, russófoba e demonizadora do atual governo russo, é evidente que essa pessoa perceber as profundas diferenças entre a Rússia de Putin de 2023 e a Rússia do Czar até 1917. Do mesmo modo, os elementos da restauração do capitalismo na China atual guardam poucas ou nenhuma semelhança com a forma social do capitalismo chinês antes da revolução de 1949.
Também é inegável que os Estados
capitalistas da Rússia, China e Bielorrússia, potenciam sua ascensão no mundo e
no mercado mundial apoiando-se nos “vestígios das etapas intermediárias” pelas
quais passaram no século XX após os processos de expropriação do capital,
estatização da economia, planificação econômica, conquista de soberania
energética, militar e nuclear, ... ou seja, quando eram regimes de ditaduras
proletárias deformadas. Assim como também merecem estudos mais rigorosos a
evolução dos Estados operários do Leste Europeu que se converteram em
neocolônias da OTAN e da UE. Esses também não voltaram ao capitalismo ao
estágio anterior que se encontravam até a segunda guerra mundial, nem na fração
da Alemanha que por quase meio século se tornou a Alemanha Oriental os junkers
latifundiários voltaram a ser classe dominante.
Gould vai mais além em suas deduções
sobre a irreversibilidade da natureza ao afirmar que:
[Por
exemplo], uma vez que você adota o plano corporal comum de um réptil, centenas
de opções ficam para sempre fechadas e as possibilidades futuras devem se
desdobrar dentro dos limites do design herdado." (Gould, Stephen J. (2007) [1993].
Eight little piggies : reflections in natural history,
https://archive.org/details/eightlittlepiggi0000goul_e0z5).
Embora em sua acepção original, pelo
paleontólogo belga Louis Dollo, essa lei seja classicamente aplicada à
morfologia de fósseis, mais tarde ela também passou a ser usada para descrever
eventos moleculares, como mutações individuais ou perdas genéticas, com algumas
respectivas exceções.
Todos esses fenômenos podem ser observados
em termos da dialética do desenvolvimento desigual e combinado da restauração
do capitalismo aos Estados operários do século XX.
Contrarrevoluções “desviantes” e histeria imperialista
O que parece ter surgido naqueles estados operários onde as revoluções sociais originais foram outrora vitoriosas e derrotadas muitas décadas mais tarde, são estados capitalistas, mas aqueles onde as relações capitalistas são modificadas e “deformadas” de forma significativa, e esses estados também não atuam como cópias dos estados imperialistas, ou tão pouco como estados vassalos semicoloniais. Nem a Rússia nem a China se enquadram em nenhuma dessas categorias. Nem ocupam qualquer categoria intermediária entre as duas – são qualitativamente diferentes de ambas. Isto é muito diferente dos “Estados satélites” produzidos passivamente, como a maioria na Europa Oriental, que geralmente se tornaram satélites/vassalos do imperialismo Ocidental, assim como a atual Bielorússia é um satélite da Rússia.
O mortal tratamento de choque imperialista na Rússia sob Yeltsin na década de 1990 produziu uma reação popular tão grande que, dentro da própria máquina estatal, foi gerado um inimigo, personificado por Putin, que reverteu muitos dos ataques, e embora não tenha restaurado o status quo anterior, produziu uma variante de uma “economia mista” social-democrata com concessões consideráveis ao bem-estar das massas, cuja génese é indiscutivelmente bastante singular. Num Estado capitalista “puro”, seria necessária a própria ameaça da revolução para produzir tais concessões que estariam sempre sob ameaça. Na Rússia pós-soviética, o próprio aparelho estatal, fortemente marcado pela sua origem num Estado operário, respondeu ao sentimento popular de massas sem tais convulsões.
Algo análogo parece ter acontecido na China, mas também com algumas diferenças importantes. Uma diferença fundamental é que na China inicialmente o programa capitalista-restauracionista foi executado a partir de cima, sem o tipo de guerra económica total e de carnificina contra a população da classe trabalhadora que aconteceu na antiga URSS. No entanto, ocorreram ataques menores, tendo um resultado semelhante ao da Rússia. Como descreveu uma fonte de esquerda:
“… as consequências negativas de permitir a privatização e o saque dos bens públicos tiveram de ser suportadas pelos trabalhadores. As demissões em massa continuaram em nome da “racionalização da gestão”. Os benefícios de assistência social concedidos por empresas estatais contratadas também desapareceram. Naturalmente, os trabalhadores ficaram indignados e resistiram. As disputas laborais dispararam… o número de disputas laborais disparou desde meados da década de 1990, quando a “privatização” foi realizada extensivamente. O número de participantes em conflitos laborais em 2003 foi quase cinco vezes superior ao de 1996.”
“Este aumento nas disputas trabalhistas aumentou o nível de agitação social. Tal como dentes com gengivas partidas, os alicerces do regime comunista estremeceram desde as suas raízes. Depois houve uma ligeira mudança de direção. Em 2005, o Quinto Comitê Central do Partido Comunista da China anunciou que havia abolido a teoria de “enriquecer primeiro”, de que 'qualquer um deveria ser rico primeiro' e adotou a teoria de 'Vamos todos viver bem juntos'. o sector privado avança enquanto o sector estatal recua' de encorajar a propriedade privada em vez da propriedade estatal, mudou para 'o Estado avança enquanto o sector privado recua' para 'restaurar a parte da propriedade estatal.'” (China: Caráter Social e Classe Trabalhadora, Grupo Bolchevique da Coreia).
Como resultado desta mudança política, o resultado foi “o número de disputas e o número de participantes diminuiu significativamente ao longo dos próximos anos” ( ibid) .
Estes acontecimentos mostram claramente que tanto na Rússia como na China o Estado respondeu de forma semelhante, adaptando-se à pressão de massas da classe trabalhadora e adoptando o que pode ser melhor descrito como uma receita socialdemocrata de economia mista. Isto foi possível devido à deformação pós-capitalista dentro destes estados burgueses, que funcionam como uma correia de transmissão para a pressão das massas e modifica o funcionamento do próprio estado burguês. De certa forma, esta mudança na luta de classes interna, um pouco mais tarde do que na Rússia, assim como o cerco crescente do imperialismo, na luta de classes externa, na luta inter-estados opressores e oprimidos, colocou a China no rumo do bloco com a Rússia de Putin que existe hoje, o que representa um ganho para a classe trabalhadora. Em ambos os casos, isto foi provocado tanto pela pressão das massas sobre estes Estados burgueses altamente deformados, quanto pela pressão do grande capital imperialista, forçando-os a comportar-se de forma semelhante.
Outra diferença importante é que a China beneficiou efetivamente do neoliberalismo ocidental, na medida em que se tornou um repositório chave da “terceirização” – migração de emprego – dos países imperialistas ocidentais, cujos governantes capitalistas viam a classe trabalhadora barata, mas altamente qualificada, da China. No contexto de uma economia aparentemente capitalista, a restauração foi uma oportunidade para um aumento massivo da taxa de lucro em relação ao que era possível nos próprios países imperialistas. A China não foi o único país que atuou como destinatário dessa terceirização, mas o seu aparelho estatal, que também teve a sua origem numa era de planejamento econômico estatal, foi capaz de fazer uso dela para embarcar na sua própria industrialização massiva. Como resultado, a China tornou-se hoje na “oficina do mundo”, de uma forma que lembra a Grã-Bretanha durante a Revolução Industrial do Século do século XIX, mas em escala muito ampliada.
A verdadeira força motriz da russofobia Ocidental não é o suposto “autoritarismo” do regime político da Rússia, mas a raiva face à influência política que as massas russas ainda detêm dentro do que costumava ser o seu Estado. O ódio ao próprio povo russo é um elemento-chave da russofobia ocidental de hoje, que se assemelha ao ódio nazi aos judeus pelo seu “bolchevismo” supostamente inerente. Da mesma forma, a sinofobia de hoje reflete um ódio semelhante pelas massas chinesas, bem como a raiva do imperialismo face ao desenvolvimento industrial aparentemente inesperado da China. Isto não deveria acontecer – a China deveria ser uma mera fonte de lucro, e não um grande adversário industrial capaz de ameaçar a hegemonia dos EUA. E a Rússia e a China juntas constituem uma força de compensação ainda mais potente à hegemonia das potências imperialistas que persiste pelo menos desde finais do século XIX.
Então, o que está na raiz deste paradoxo? Uma sugestão de resposta pode ser encontrada numa formulação na obra de Engels de 1880, Socialismo Utópico e Científico, onde ele defende o seguinte ponto sobre a tendência do capitalismo para a geração de trustes e monopólios:
“Nos trustes, a liberdade de concorrência transforma-se no seu oposto – em monopólio; e a produção sem qualquer plano definido da sociedade capitalista capitula perante a produção segundo um plano definido da sociedade socialista invasora. Certamente, até agora isto ainda é benéfico e vantajoso para os capitalistas. Mas, neste caso, a exploração é tão palpável que deve ser destruída. Nenhuma nação tolerará uma produção conduzida por trustes, com uma exploração tão descarada da comunidade por um pequeno bando de traficantes de dividendos. ( https://www.marxists.org/archive/marx/works/1880/soc-utop/ch03.htm , ênfase adicionada)
Esta formulação, sobre a “sociedade socialista invasora”, deriva da ideia básica do marxismo, partilhada por Marx e Engels, de que o “socialismo” ou “comunismo” que eles consideravam como duas manifestações da mesma coisa ('inferior' e 'superior') representava um modo de produção superior ao capitalismo:
“O desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social é a tarefa histórica e a justificação do capital. Esta é apenas a maneira pela qual inconscientemente cria as necessidades materiais de um modo de produção superior.” (Capital, Vol. 3, Moscou, 1966, Cap. 15, p. 259)
Grande parte da polémica de Trotsky contra os estalinistas nas décadas de 20 e 30 foi contra a teoria do socialismo num só país, a noção de que era possível construir um modo de produção socialista completo numa sociedade qualitativamente mais atrasada do que as potências capitalista-imperialistas muito mais fortes que o rodeava. Essa crítica mantém toda a sua relevância e potência. Mas, novamente, Trotsky também observou que, apesar disso, o curso reacionário do regime stalinista “… ainda não tocou os fundamentos econômicos do Estado criado pela revolução que, apesar de toda a deformação e distorção, assegura um desenvolvimento sem precedentes do sistema das forças produtivas.” (Mais uma vez: A URSS e sua defesa, https://www.marxists.org/archive/trotsky/1937/11/ussr.htm )
Engels considerou que o modo de produção socialista, que estava completamente no futuro em 1880 quando escreveu Socialismo: Utópico e Científico , tinha a capacidade de 'invadir' o capitalismo contemporâneo e, como uma espécie de expressão inconsciente do processo histórico, afetar o desenvolvimento do mesmo capitalismo para (de certa forma) antecipar desenvolvimentos futuros que se concretizariam sob um modo de produção superior. Esta é apenas uma expressão do conceito marxista básico que o Socialismo: Utópico e Científico expressa – a tendência objetiva do desenvolvimento social em direção ao socialismo:
“As novas forças produtivas já superaram o modo capitalista de utilizá-las. E este conflito entre as forças produtivas e os modos de produção não é um conflito engendrado na mente do homem, como aquele entre o pecado original e a justiça divina. Ela existe, de facto, objetivamente, fora de nós, independentemente da vontade e das ações mesmo dos homens que a provocaram. O socialismo moderno nada mais é do que o reflexo, em pensamento, deste conflito de facto...” (Engels op-cit )
A questão é que o processo de restauração capitalista, a destruição de um Estado operário há muito estabelecido, não pode ser “automático” da mesma forma que o capitalismo é capaz de acabar com o feudalismo. A existência de um Estado operário, por mais deformado ou degenerado que seja, significa que esse Estado já iniciou a transição para um modo de produção superior, o comunismo. Mesmo que a transição seja bloqueada pelo atraso social, pelo cerco imperialista e pelo monopólio do poder de uma burocracia que se opõe e tenta sabotar a revolução mundial e, portanto, a conclusão da transição, a transição já começou. O trem saiu da estação, mesmo que esteja parado a apenas algumas centenas de metros de um trilho com muitos quilômetros de extensão. É extremamente pesado e ainda muito difícil de simplesmente arrastar de volta ao ponto inicial e além.
Portanto, o que temos tanto na
Rússia como na China são formações sociais novas onde o modo de produção capitalista
conseguiu derrotar a formação social do processo de transição anterior, mas, no
entanto, é obrigado a conviver nessa fase com resquícios de uma “sociedade
socialista invasora” que modificou profundamente aquelas sociedades. Os processos
revolucionários anteriores iniciaram algum tipo de transição para o modo de
produção comunista. Esses processos não se desenvolveram na forma de uma
evolução linear, foram interrompidos e sabotados pelo cerco do capitalismo, do
imperialismo e pelas contradições internas originárias desse cerco. Após a
expropriação da burguesia pelos processos revolucionários e uma vez desatado o
processo pós-capitalista de monopolização, centralização e planificação
econômicas, não é mais possível retornar as condições anteriores do modo de
produção capitalista pré-capitalista. Isso gera uma série de conquistas parciais
da sociedade em transição. A restauração do capitalismo não consegue destruir
de forma permanente e por completo ao conjunto das conquistas da sociedade em
transição criada pelo processo revolucionário. A história dos últimos 30 anos
revelou ser muito mais difícil destruir essas conquistas revolucionárias do que
anteriormente fora previsto, inclusive pelo movimento trotskista. Isto
modifica substancialmente o capitalismo da Rússia e da China e produziu novos
tipos daquilo que poderíamos chamar de “Estados capitalistas deformados”, que
evidentemente não são imperialistas. O capitalismo que foi restaurado é fraco,
não tanto face aos seus algozes e inimigos imperialistas, mas face à massiva “deformação”
pós-capitalista nas suas economias “capitalistas”. O capital financeiro e a
transferência sistemática de riqueza das economias menos desenvolvidas não
desempenharam nenhum papel no seu desenvolvimento pós-capitalista, e não há
nenhuma razão material para que isso aconteça agora.
Dentro de uma formação social podem coexistir mais de um modo de produção, de forma desigual e combinada. Neste caso, o modo de produção pós-capitalista coexiste com 'elementos' (de uma “sociedade socialista, invasora”) de ditaduras proletárias deformadas, que é, ao mesmo tempo, o germe de um futuro modo de produção socialista. É importante lembrar, que em grande parte do mundo semicolonial, o capitalismo coexiste com uma herança pré-capitalista, e a China e a Rússia coexistem com uma herança pós-capitalista.
Há uma qualidade clássica e dialética na realidade de que o resultado da contrarrevolução que destruiu os estados operários deformados que existiram durante várias décadas, deveria ser uma forma de estado capitalista que incorpora grandes deformações e modificações que decorrem daquelas décadas sem capitalismo, na medida em que o imperialismo ainda os vê como uma grande ameaça ao seu domínio e à sua hegemonia.
Esses estados capitalistas deformados podem ser de tipos heterogéneos, dependendo das especificidades da sua história e origens, e não existe uma bandeira ideológica pré-ordenada que seja imperativa para as suas tendências políticas dominantes necessariamente defenderem. Embora a China seja governada pelo Partido Comunista, cuja ideologia é uma bastardização capitalista do que era o “comunismo” stalinista, mas que na verdade não é mais, a Rússia é governada pelo presidente cristão ortodoxo burguês (sui-generis) de centro-direita, Vladimir Putin, líder do partido hegemónico e altamente popular “Rússia Unida”, cuja autoridade provém em grande parte do programa e da prática econômica, que beneficiaram enormemente a maioria dos russos desde o fim da carnificina de Yeltsin.
Putin é uma espécie de bonapartista moderado que equilibra as forças à sua esquerda e à sua direita. À sua esquerda está a principal oposição, o Partido Comunista da Federação Russa (KPRF), o antigo Partido stalinista que tem muitos comunistas subjetivos na sua base, mas ainda não determinou o que realmente representa. À sua direita está a tendência amplamente “eurasiana”, liderada de forma mais proeminente pelo filósofo Alexander Dugin, que muitos no Ocidente apelidam de fascista, nacionalista russo, grande imperialista russo, etc.
Um exame atento da política de Dugin revela que ele se opõe ao nacionalismo étnico, rejeita todo o conceito de Estado-nação explicitamente na teoria, e realmente olhando para trás na história conseguiu construir uma lógica "cristã ortodoxa" para o apoio crítico a Lenin e As forças do Partido Bolchevique de Trotsky na Guerra Civil de 1918-21 contra as forças da Guarda Branca, principalmente cristãs ortodoxas, que ele muito perspicazmente rejeita como ferramentas do imperialismo anglo-americano e, portanto, escravizadores do povo russo (conforme elaborado em seu trabalho de 1997, Fundamentos da Geopolítica). Assim, Dugin, a pressão da “direita” sobre Putin, revela-se ainda tendo afinidade com o bolchevismo, o criador do Estado operário, que ilustra de forma perfeita a peculiar influência deformante do Estado operário do passado e do seu legado sobre o Estado capitalista atual. Um suposto “fascista” que defende o apoio crítico ao bolchevismo, enquanto os verdadeiros fascistas, como Hitler e Mussolini, foram movidos pelo ódio mais virulento ao bolchevismo.
Estes estados burgueses pós-stalinistas deformados provaram
ser capazes, devido aos enormes ganhos produtivos (e desenvolvimentos
militares) que foram obtidos sem o capitalismo, de desafiar o capitalismo
imperialista de forma muito mais eficaz do que quaisquer semi-colónia rebelde.
São muito mais fortes do que qualquer semicolônia devido ao desenvolvimento
independente das forças produtivas que possuem. Em conjunto, a Rússia e a China
podem muito bem ser mais fortes do que os EUA, militar e economicamente. O
arsenal militar-nuclear da Rússia parece mais forte do que o dos EUA. Em vez
disso, à medida que os imperialistas declararam uma nova Guerra Fria cautelosa
mas acelerada contra eles (com elementos “quentes”, como a Ucrânia), eles
provaram ser capazes de liderar países capitalistas semicoloniais, há muito
forçados à dependência e à vassalagem dos imperialistas,
Revolta das Vítimas do Imperialismo de Hoje
Temos efetivamente uma revolta de numerosas semicolônias contra a hegemonia imperialista de natureza económica e política, animada nesse século XXI, pela primeira vez na história, pela aproximação inédita entre Rússia e China contra o imperialismo. Essa unidade entre os oprimidos, que tem como núcleo esses dois gigantes países capitalista deformados por sua trajetória de Estados operários, se ampliou sob a bandeira dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e também da Organização de Cooperação de Xangai (OCX). Mas, foi a partir da crise econômica do sistema imperialista que teve como epicentro os EUA em 2008 que foi dado o salto de qualidade. Com a estagnação derivada da crise nos EUA e na União Europeia, a China passa o sistema imperialista e se torna a principal relação da balança comercial da maioria dos países do mundo, substituindo os centros imperialistas industrializados no mercado mundial logo a partir de 2009. Na década seguinte, o bloco composto por China e Rússia, depois de capitular a intervenção militar da OTAN na Líbia, evitou cometer o mesmo erro na Síria e na Ucrânia. Estava posto o início da segunda guerra fria. O bloco de nações oprimidas estabeleceu limites para a política expansionista do capital financeiro, a financeirização neoliberal, em suas economias; e limites para a política de guerra híbrida contra os governos das demais nações. A expressão contemporânea dessa resistência econômica e militar está na guerra da Rússia contra a opressão do governo nazista da Ucrânia, apoiado pela OTAN, sobre as províncias rebeldes russofonas da própria Ucrânia, no continente europeu; e no levante múltiplo dos países africanos do Sahel e África Central contra a dominação imperialista francesa. Simultaneamente, cresce a resistência monetária ao dólar dos EUA, em todo o planeta, e ao franco CFA, na África Central.
A OCX é um organismo especificamente euroasiático, como outros recentemente criados. Os BRICS são uma associação mundial criada no século XXI, assim como o Banco dos BRICS (o Novo Banco de Desenvolvimento), um contraponto aos mecanismos de controle internacional monetário do imperialismo, como Banco Mundial e FMI. Em 2013, a China lançou a Nova Rota da Seda sob o nome de Iniciativa do Cinturão e Rota (em inglês: Belt and Road Initiative, BRI). A iniciativa chinesa vem sendo comparada pelo ocidente como uma espécie de Plano Marshall chinês para expandir o poder brando chinês. Mesmo do ponto de vista puramente do montante de investimentos envolvidos, o plano é várias vezes superior ao plano Marshall, em valores atualizados. Do ponto de vista das relações de controle sobre os países que são receptores dos investimentos chineses, não tem se repetido as formas de coerção imperialistas e chantagens pela adoção de políticas econômicas ditadas pelos credores típicas das dos Banco Mundial e FMI.
 |
Até abril de 2023 148 países assinaram memorandos com a China de cooperação do BRI
Esses organismos BRICS, BRI, OCX, etc. sobrepõem-se em várias camadas novas de relações entre os países oprimidos. Apesar do impulso de guerra imperialista e das sanções econômicas contra a Rússia, e da ameaça de “sanções” contra qualquer país fora do “clube” imperialista que não adira às sanções. 20 países candidataram-se para aderir ao BRICS, incluindo Argentina, Argélia, Arábia Saudita, Egito, Irã, Indonésia e muitos mais. Seis estão agora a juntar-se à primeira fase – com provavelmente mais 10 a seguirem-se até à cimeira dos BRICS 11 de 2024, em Kazan.
Os BRICS têm algo do sabor do Movimento dos Não-Alinhados (MNA) liderado por Nkrumah, Nasser, Nehru, Sukharno, etc., juntamente com o dissidente Tito no início do período pós-guerra. Embora ainda exista formalmente, sua influência é muito diminuída. O MNA pretendia manobrar entre os EUA e o bloco soviético na Guerra Fria, compreendendo que a maioria dos países semicoloniais e as suas burguesias tinham grandes divergências de interesse com ambos. Mas agora, nessa segunda guerra fria, o BRICS em fase de expansão, são parte do bloco não imperialista. Há muito mais pontos em comum entre esses países e a Rússia e a China. A maioria dos estados burgueses semicoloniais vê os dois ex-estados operários como almas gémeas, mas mais poderosas. Como vem mudando a relação de forças contra a dominação imperialista, a partir da Síria e agora com a Ucrânia, quando as sanções imperialistas contra a Rússia favoreceram a economia de Moscou, torna-se cada vez menos problemática e cada vez mais ousada, como desafio ao imperialismo, as relações erroneamente chamadas de sul-sul. Poucos levam a sério o “comunismo” verbal da China e a Rússia não tem tal obstáculo ideológico, nem mesmo formalmente. Assim, a principal agência de desafio à hegemonia dos EUA em favor do mundo multipolar é o BRICS.
Tem havido algumas indicações surpreendentes de mudanças no mundo em detrimento da hegemonia imperialista dos EUA que foram levadas ao auge pela guerra na Ucrânia. A desdolarização, o abandono do dólar americano como moeda habitual de realização das transacções internacionais – anteriormente quase independentemente de quem negocia com quem – tornou-se um grande movimento. Isto é uma ameaça à estabilidade financeira e ao poder militar dos EUA, uma vez que os EUA têm sido capazes, durante muitas décadas, de preencher virtualmente um cheque em branco para os seus militares, com base nos ganhos recebidos do dólar, que é praticamente a moeda dominante no comércio internacional. A sua rede mundial de bases militares é financiada através deste mecanismo. A ascensão do bloco Rússia-China ameaça tudo isso com sua própria rede de investimentos, em suas próprias moedas e já contagia controles monetários e financeiros exercidos por países imperialistas de segunda linha como a França e seu CFA na África Central.
Um índice surpreendente de como as coisas estão a mudar é o do outrora chamado Médio Oriente, cada vez mais denominado de Sudoeste Asiático, ou Ásia Ocidental, uma mudança linguística resultante das mudanças geopolíticas. Em acordos mediados pela diplomacia chinesa, a Arábia Saudita e o Irã, que têm estado num estado de antagonismo amargo durante muitos anos, como ficou mais claramente expresso na guerra no Iémen, restauraram relações diplomáticas plenas, e a guerra no Iémen está aparentemente a terminar. Tanto a Arábia Saudita como o Irã aderirão ao BRICS no dia 1ºJaneiro de 2024, com os Emirados Árabes Unidos. A Síria, cujo governo Assad os EUA e os seus aliados tentaram derrubar de forma semelhante à Líbia e foram impedidos de o fazer porque a Síria recebeu o apoio armado da Rússia, foi agora restaurada como membro da Liga Árabe depois que governos que historicamente tem sido títeres dos EUA terem abandonado suas hostilidades em relação a Damasco. Os EUA estão na defensiva no Sudoeste Asiático e a China também fez exigências para uma resolução da questão Israel-Palestina, que certamente se revelará muito mais difícil devido ao problema da sobreposição da classe dominante de Israel com a dos países ocidentais. – a base material do muito poderoso lobby israelense.
Mas a questão mais ampla é se este conceito de um mundo multipolar é de alguma forma um antídoto para o capitalismo imperialista. E a resposta tem que ser de profundo ceticismo em relação a isso. O desenvolvimento capitalista criou um clube exclusivo de potências capitalistas monopolistas que basicamente enriqueceram enormemente às custas da maior parte da população mundial durante um século e meio, com alguns séculos de preparação antes disso através do mercantilismo e da acumulação primitiva de riqueza, através de meios como o renascimento da escravatura de trabalhadores como bens móveis, à escala industrial. A escravidão capitalista só foi eliminada quando entrou em contradição tanto com a luta pela libertação por parte desses próprios trabalhadores, quanto com a expansão do mercado consumidor mundial capitalista. O problema é que um mundo multipolar não elimina essas potências imperialistas, que inevitavelmente reagirão de alguma forma, seja em conjunto ou separadamente. A hegemonia dos EUA não é a única forma possível, e a OTAN que é a expressão atual da dominação imperialista. Vale a pena recordar que entre as duas guerras mundiais não houve uma hegemonia imperialista indiscutível – esse papel foi contestado entre a Alemanha, a Grã-Bretanha e os Estados Unidos e a disputa armada resultante mergulhou o mundo inteiro na guerra. Tal desenvolvimento no futuro poderia destruir a própria humanidade.
O imperialismo é coerente nos seus objetivos socioeconômicos, embora possa ser desorganizado por desafios inesperados de outras forças. Não desaparecerá simplesmente num “mundo multipolar” pacífico. O leão não se deitará humildemente com as suas vítimas para um bem maior – para o imperialismo, a maioria da humanidade é apenas alimento para a exploração. O problema que enfrentam é uma crise histórica – o próprio sistema imperialista declinou através do declínio das taxas de lucro nos países avançados como resultante dos 30 anos dourados de expansão (1945-1975), ao ponto que a solução encontrada para isso, a externalização da força de trabalho industrial, os esquemas de mão-de-obra barata no estrangeiro e as fraudes financeiras exponencialmente aplicadas no mercado de papéis especulativos (que podem explodir novamente em uma nova crise em breve, como registram as quebras bancárias de 2023 nos EUA e UE) não apenas não sustentam o sistema como criaram uma poderosa situação antítese global contra a globalização do sistema imperialista, a partir da multiplicação do proletariado industrial no resto do mundo não imperialista, países oprimidos poderosamente industrializados. Esta é uma contradição inerente ao próprio capitalismo, como apontou Marx, e afeta todo o capitalismo.
A criação de estados capitalistas pós-stalinistas deformados como a Rússia e a China, uma nova forma anómala de capitalismo não-imperialista que utiliza o poder do Estado para compensar os impulsos mais irracionais do capital, não pode ser simplesmente reproduzida. Porque é necessária a criação de um Estado operário fundamentalmente falho, e depois a sua ruína, para criar tal Estado. E outro paradoxo é que foi a força global dos estados imperialistas existentes ao longo de quase um século e meio que permitiu que esses mesmos imperialismos atuassem como um clube exclusivo e bloqueiem o desenvolvimento de outras potências capitalistas em concorrentes imperialistas. Assim, o único novo imperialismo criado no final do século XX, que não surgiu organicamente, mas foi transplantado, foi Israel.
Existe a possibilidade de que uma derrota estratégica dos imperialismos existentes por parte destes estados burgueses deformados possa ter o efeito de criar o espaço político e econômico para a cristalização de novos estados imperialistas. Os estados semicoloniais mais desenvolvidos que estão a aderir ao movimento dos BRICS podem muito bem receber os meios de desenvolvimento econômico ao ponto de serem capazes de explorar países semicoloniais menos poderosos e, assim, começarem a comportar-se eles próprios como novos imperialismos. Isto parece ser uma possibilidade, por exemplo, no caso da Índia ou da Indonésia, cujo rápido desenvolvimento econômico não é restringido por qualquer tipo de deformidade herdada de uma revolução social anterior.
E, acima de tudo, está a questão da destruição palpável do clima mundial pelo capitalismo com a sua indústria de combustíveis fósseis, um problema que só pode ser resolvido com o fim da motivação do lucro como força motriz do desenvolvimento econômico, e a sua substituição pelo planejamento econômico em a nível global para tornar possível transformar a produção de energia mundial para utilizar meios que não destruam o ambiente para a habitação humana. O que está acontecendo atualmente, e não lentamente.
Mesmo que os sonhos mais loucos dos teóricos do “mundo multipolar” sejam realizados, e um novo mecanismo mundial de colaboração voluntária entre partes distintas do planeta seja capaz de trazer uma nova racionalidade sustentada às relações internacionais, isso não resolverá o problema fundamental: a humanidade ainda será afetada pelas contradições do capitalismo.
Este momento contraditório na história do capitalismo nunca teria sido possível sem a revolução socialista dos trabalhadores e camponeses de 1917 na Rússia, e depois a revolução secundária, derivada, mas enorme, dos exércitos camponeses de Mao na China que conduziu ao novo triunfo mundial da classe trabalhadora em 1949. Será uma situação transitória, a menos que o problema apontado anteriormente, da dominação do movimento operário, particularmente nos países avançados, por direções social-imperialistas, em guerra com aqueles que defendem a perspectiva revolucionária dos Bolcheviques, seja resolvido de forma progressista. Para resolver esta questão tem de ser criada uma nova Internacional Comunista, com raízes profundas nos próprios países imperialistas, capaz de resistir à pressão imperialista e prevalecer. Um sucessor das tentativas anteriores da Terceira e Quarta Internacionais que por diversas razões caíram no esquecimento.
Nenhum comentário