2013-2023, a luta de classes e a necessidade de unidade dos comunistas para derrotar a ofensiva golpista do capital

Na imagem acima, Lula visita Biden para estreitar laços com a Casa Branca no início de seu governo de 2023. Biden era vice de Obama quando os EUA orquestraram com os militares, a mídia, a direita, o Centrão e o STF, o golpe de Estado parlamentar que derrubou Dilma em 2016 e o lawfare da lava jato que prendeu Lula para que não concorresse aas eleições de 2018.

A partir de junho de 2013 o capital deu início a uma ofensiva histórica contra os trabalhadores cujo ápice foi o governo Bolsonaro. Em 2022, essa ofensiva foi derrotada eleitoralmente, mas não politicamente.

A vitória de Lula foi uma batalha heroica vencida pelos trabalhadores sobre o pior governo capitalista da história do país. Esse triunfo ganha maior dimensão quanto mais são reveladas as várias operações realizadas pelos golpistas, sobretudo, no momento final de tentativa do bolsonarismo de continuar no poder.

A vitória não se deve a frente ampla com os golpistas como Alckmin, Tebet e Marina, mas apesar dela. A unidade com esses golpistas de primeira hora não agregou votos a Lula, mas reforçou as pressões burguesas sobre a política de conciliações do PT com a manutenção das “reformas” realizadas pelos dois governos golpistas. A luta de classes não escolhe palco, a derrota eleitoral do bolsonarismo foi uma luta dos trabalhadores realizada no terreno da burguesia e contra a política de frente ampla.

Como 2013 impulsionou o processo golpista?

Existem duas interpretações predominantes e contrapostas sobre as chamadas "jornadas de junho". Muitos reformistas subestimam o elemento espontâneo da luta popular e acreditam que se tratou de uma mera "revolução colorida" controlada, articulada e infiltrada pela CIA desde o princípio para culminar no golpe de Estado de 2016. Setores sectários superestimam o espontâneo da luta contra o aumento das passagens, contra a Copa e contra Dilma e subestimam a infiltração da direita, o apartidarismo e a influência do imperialismo no processo.

Vale destacar qual conjuntura material gerou os protestos de 2013 por melhores condições de vida (transporte, saúde e educação) era extremamente favorável a um giro à esquerda nos governos petistas. Naquela conjuntura (2013-2014), o governo Dilma comemorava o “pleno emprego” com baixíssimos índices de desemprego, chegando a atingir 4,8% em 2014 (nas grandes capitais), mas sob a base da precarização e do arrocho salarial.

Uma vez assegurado o emprego, a classe trabalhadora foi a luta por melhores salários. 2013 foi o ano de maior quantidade de greves na história do país, segundo o IBGE, 2050 greves. (“Pleno emprego”, ascenso grevista histórico e jornadas de junho de 2013).

Se os principais partidos de massa e as centrais sindicais da classe trabalhadora tivessem disputado as manifestações do primeiro semestre de 2013 em defesa do transporte e da saúde pública, voltando-as contra a burguesia e a direita, para aprofundar as conquistas sociais realizadas pelos governos do PT, se tivessem feito como o chavismo, que utilizou as manifestações de rua para avançar nas reformas sociais, em vez de se juntar a oposição burguesa para defender o regime político, como na unidade Alckmin-Haddad, como governador e prefeito de São Paulo na época, talvez não tivesse se aberto o caminho que se abriu para as escalada reacionária que culminou no golpe de estado de 2016. Talvez, a estratégia de regime change, revoluções coloridas, no caso, verde amarela, aplicada na “primavera árabe” não tivesse sido tão bem-sucedida no Brasil a ponto de gerar o bolsonarismo.

Não existe destino pré-fabricado nem pelo mais poderoso dos impérios. Várias intervenções imperialistas resultaram em tiros pela culatra:

1. No Iraque, a resistência à ocupação militar dos EUA empurrrou o país para a influência do arqui-inimigo dos EUA e de Israel na região, o Irã;

2. Na Síria, que fortaleceu o bloco Rússia, Irã, Palestina no Oriente Médio, representou a primeira derrota da ofensiva imperialista para a Rússia;

3. As sanções russófobas da OTAN, tiveram um efeito bumerangue, fortaleceram a economia russa, aceleraram o processo de desdolarização da economia mundial, a inflação generalizada na União Europeia e a quebra de vários bancos dos EUA e UE.

No Brasil de 2013, por mais articuladas que tivessem as maquinações do imperialismo, da CIA, dos militares brasileiros, da mídia, da direita, de grupos infiltrados nas manifestações para conduzirem elas a reação (o que de fato predominou ao final de junho), por uma escalada golpista que derrubasse o governo do PT, até junho de 2013 o destino do país não estava traçado e assegurado para a vitória da direita. Dilma ainda derrotou a direita tradicional e a extrema direita em 2014. A direita golpista triunfou apoiando-se na política vacilante e de conciliação de classes do próprio PT e da esquerda.

Toda a escalada golpista da direita de junho de 2013 até 2023 permanentemente se aproveitou da política imobilista das direções sindicais, populares e de esquerda, notadamente da CUT, do MST e da UNE e do próprio governo Dilma. Desmobilizaram o povo e estreitaram suas relações com o inimigo. 

Durante um período bem maior, praticamente durante todo século XXI, o chavismo vem sofrendo uma ofensiva golpista imperialista, da direita burguesa, das forças armadas, dos governos lambe-botas vizinhos, como o da Colômbia, da CIA. A Venezuela passou por muito mais tentativas de golpe, bloqueio, sabotagens, lawfare, tentativa de impeachement, sequestro internacional de depósitos do país no exterior, invasão armada militar, todavia, o chavismo, apoiado em uma classe trabalhadora que não chega a 10% da do tamanho da brasileira, conseguiu manter-se de pé. 

"Nossos irmãos tão demonizados e ameaçados pelo imperialismo possuem uma força social, organizações sociais e políticas bem menores e de menor tradição na luta de classes. Todavia e talvez até por essas debilidades, o chavismo vem se precavendo contra os inimigos com muito mais rigor e eficácia, apesar de suas limitações de classe e ideológicas. Desde o início desse século, antes mesmo do primeiro governo Lula, governos chavistas vêm sendo ameaçados pelo golpismo da oposição de direita e do imperialismo. Em 2022, as massas abortaram um golpe de Estado e reconduziram Chavez a presidência... o chavismo vem, à sua maneira, promovendo o armamento político e ideológico da população, o armamento militar do povo, vem desmobilizando golpes parlamentares e dissolvendo o Congresso de direita, impulsionando assembleias constituintes populares, estreitando laços com governos inimigos do imperialismo como Cuba, China, Rússia, Nicarágua e Irã. Desse modo, com muito menos poder social, o chavismo vem resistindo muito melhor que o petismo as investidas da direita." (Defender Lula contra o imperialismo, o golpismo e a oposição burguesa! Só a mobilização garantirá as reivindicações populares! A força do proletariado brasileiro, o exemplo de nossos irmãos venezuelanos e a luta contra o golpismo e o imperialismo)

Desgraçadamente, tem sido essa a consequência histórica da tática da frente popular. Desde VII Congresso da III Internacional, realizado entre julho e agosto de 1935, em Moscou, sob a orientação de Dimitrov e apoio de Stalin, a unidade de partidos de esquerda com os da direita, sob um programa de conciliação com a burguesia contém o ascenso das lutas e a organização independente dos trabalhadores contra o capital, através da conciliação de classes e, a partir das frustrações da população que apoiou a frente popular, pavimentar o caminho ao poder da direita e do fascismo.

A vitória dos trabalhadores com Dilma em 2014 foi convertida em desmoralização para as massas, quando o governo do PT, acossado pela escalada golpista midiática e o lawfare da direita começou a ele próprio a realizar o programa da direita tucana derrotada contra a classe trabalhadora. Em 2015, sentindo-se frustrada com o governo que havia eleito, a classe não saiu às ruas para defender Dilma com a mesma força que a direita saiu para derrubá-la. O governo Lula precisa aprender com aquela experiência porque a direita aprendeu muito bem e está tentando repetir a manobra de pressão e desgaste com Lula.

2017, a maior greve geral do Brasil

Até o segundo turno de 2022, o ponto alto da luta dos trabalhadores contra o golpismo havia sido a derrota da tentativa do governo Temer de impor a reforma previdenciária. Os trabalhadores do Brasil haviam sofrido uma de suas maiores derrotas com a aprovação da reforma trabalhista em 26 abril de 2017. As mobilizações que foram insuficientes e retardatárias para conter a reforma trabalhista tiveram como ápice a greve geral de 28 de abril de2017, apontada como a maior da história brasileira, com 40 milhões de participantes.

Coincidentemente, isso ocorreu 100 anos após a greve de 1917 em São Paulo, que durou um mês contra a “carestia de vida”. Dentre as exigências, estava o limite da jornada de trabalho em 8h e foi vitoriosa. A greve geral de abril de 2017, foi uma luta nacional, a maior greve geral da história do Brasil. Foi vitoriosa ao evitar que a contrarreforma previdenciária, um sonho antigo da burguesia, para fazer as pessoas trabalharem mais e ganharem menos para se aposentar. Ocorreu em pleno processo golpista, se não tivesse durado só um dia e fosse mais profunda, talvez tivesse estancado o processo golpista alí e evitado as derrotas estruturais sofridas pela classe trabalhadora.

Quando a direção petista se voltou exclusivamente para as eleições (2018, 2020, 2022) e as direções sindicais recuaram, o segundo governo golpista conseguiu impor a privatização do Banco Central e o famigerado ataque as aposentadorias que aumentou a idade de contribuição do trabalhador e diminuiu o valor recebido pelo aposentado. A partir de então, o direito a aposentadoria com o salário integral só ocorrerá após 40 anos de contribuição e idade mínima de 65, para homens. As mulheres terão de contribuir durante 35 anos e ter no mínimo 62 anos de idade.

Apesar da greve geral, a ofensiva neoliberal dos anos 90 e a desmobilização da classe ao longo do século XXI pelas atuais direções burocráticas e sindicais, principalmente durante os governos do PT, permitiu que o processo golpista avançasse impondo duras derrotas aos trabalhadores.

 

2023, nova encruzilhada

A imensa vitória popular que foi ter evitado a reeleição de Bolsonaro em 2022 vem perdendo força. O que não avança, sob a pressão organizada da reação, retrocede. Por não avançar o processo antigolpista, por acreditar nas ilusões de poder governar com os golpistas, o atual governo Lula está cercado. Não controla as forças armadas e os serviços de inteligência, não controla o congresso, sob hegemonia do Centrão e da direita, não controla a economia, sob o comando da banqueirada através do Banco Central. Aquela vitória deveria estar sendo aproveitada para a liquidação do poder político da extrema direita e a revogação das medidas que atacaram estruturalmente as condições de vida da população.

Novamente, as direções da esquerda estão deixando de aproveitar uma oportunidade histórica, a moral elevada dos trabalhadores com a vitória eleitoral e posse de Lula sobre o golpismo bolsonarista.

É hora de lutar por aumento real dos salários (rumo a luta pelo salário mínimo estipulado pelo Dieese) que foram achatados pelo congelamento e perda de direitos trabalhistas e sindicais, em vez de se cantar vitória com míseros 18 reais de aumento do salário mínimo.

Anistia completa das dívidas das famílias trabalhadoras, anular a cobrança do imposto de renda dos assalariados e estabelecer uma forte taxação com escala progressiva sobre os que possuem acima de 5 milhões de reais.

Sair as ruas pela revogação total das contrareformas trabalhista, previdenciária, a exemplo do que estamos fazendo contra a reforma do ensino médio através da luta nacional de professores e estudantes, bem como abortar todos os planos pela “reforma administrativa”.

Retomar o controle do Banco Central, convertido em uma instituição privada da bancocracia. É preciso derrubar os juros, colocando o BC a serviço dos interesses da economia da população trabalhadora.

O judiciário deve ser desarticulado como burocracia cooptativa, deixar de ser uma instituição autocrática e passando ser também submetido ao voto popular para juízes e desembargadores.

Rever todas as privatizações da era neoliberal dos últimos 30 anos, desde a Usiminas, CSN, e da Vale, convertida por seus privatizadores em uma empresa serial killer de brasileiros e da natureza (Mariana, 2015, e Brumadinho, 2019). Reestatizar todos os campos de petróleo do Pré-sal (muitos dos quais, privatizados pelos governos do PT), a BR Distribuidora (privatizada em 2019 por Bolsonaro) e todas as partes da Petrobrás (iniciada no ano 2000) que foram entregues aos especuladores. Tudo isso poderá verdadeiramente voltar a industrializar e desenvolver o país a serviço da maioria de sua população.

É preciso exigir a anulação dos direitos políticos, expropriação dos bens roubados e prisão de todos os golpistas e seus patrocinadores, de Temer a Bolsonaro.

É preciso parar de zig-zags no plano da política internacional, colocando-se decididamente do lado dos países oprimidos contra o imperialismo, do lado da Nicarágua, Venezuela e Cuba, do lado da Rússia e da China contra os EUA e seu séquito de países opressores. Desdolarizar as relações comerciais do Brasil e estabelecer o controle do comercio exterior para estancar a remessa de lucros dos monopólios e o parasitismo do capital financeiro.

Todas essas medidas são necessárias para mitigar a destruição das condições de vida das massas pelo neoliberalismo e pelo ultraliberalismo. Nenhum partido da frente ampla (PT, PSOL, PCdoB,...) está disposto a defender essa política, apesar de que nenhuma dessas medidas é extraordinariamente radical ou socialista, porque a aplicação delas depende de uma política oposta a conciliação com golpistas e patrões. A política de frente ampla com os golpistas prepara um novo golpe da direita, em um processo de contrarrevolução permanente após converter o próprio governo Lula em um mero peão da continuidade do processo golpista de acumulação de capitais sob a base da superexploração dos trabalhadores.

Por tudo isso, defendemos a vitória eleitoral e o mandato dado a Lula pelos trabalhadores, mas se preparam como alternativa proletária à bancarrota inevitável da estratégia falida da frente ampla. A melhoria efetiva do modo de vida das massas não pode se contentar com a mera reversão das políticas do processo golpista, exige a luta por um novo modo de produção, pelo socialismo. Por isso, demos início a um processo nacional de unidade em torno do Comitê de Ligação composto inicialmente pela Liga Comunista, Partido Comunista do Povo Brasileiro e pela Liga Socialista, mas que vem atraindo outros militantes e agrupamentos. Estamos construindo um reagrupamento comunista para lutar pelos interesses vitais imediatos e estratégicos da classe trabalhadora. Temos em mente, nesse momento de refluxo, a urgente necessidade de organização, agitação e propaganda política do proletariado, pois, como nos ensinara Lenin:

“Devemos trabalhar para formar uma organização militante e conduzir a agitação política mesmo em condições 'monótonas' e pacíficas, e mesmo no período de 'declínio do espírito revolucionário'. Mais do que isso, é justamente nessas condições e nesse período que este trabalho é necessário, porque no momento de surtos e explosões será tarde demais para organizar uma organização. A organização deve estar pronta, para poder desenvolver a sua atividade de imediato." V.I Lenin, O Que Fazer? (1902).