Fim da paralisação dos professores de Fortaleza

Por Antonio Marcondes, GPOSSHE-UECE, Professor efetivo do município de Fortaleza

Foi decretado no último dia 8 de fevereiro de 2023 o fim da paralisação dos professores (as) da rede ensino do município de Fortaleza. Desde o dia 26 de janeiro deste ano, a categoria dos docentes mobilizada pelo SINDIUTE, estava de braços cruzados pela garantia do reajuste do piso salarial de 14,95% aprovado pelo novo ministro da educação, o cearense Camilo Santana (PT), mas não concedido de forma imediata pelo prefeito da cidade José Sarto (PDT).

Além da luta pela garantia do piso salarial, os professores (as) também reivindicam uma pauta de benefícios e direitos que já se acumulam em defasagem, o que se configura como um verdadeiro ataque cometido pelas gestões do PDT na capital. Em 2013, na gestão de Roberto Cláudio, foi extinta a carteira de trabalho assinada dos professores substitutos, o que vem representando a perda de seus empregos, FGTS e seguro desemprego. Em 2015, a mesma gestão deu um calote nos professores ao não repassar o montante de R$289 milhões de dívida federal à educação em Fortaleza.

Já em 2017, Roberto Cláudio deu reajuste zero para todos os servidores, além de ter suspendido o pagamento das pecúnias. Nesse sentido, deve o reajuste de 7,64% do piso. Os dez dias de paralisação das atividades escolares resultou numa vitória parcial, porém, significativa. O coletivo conseguiu arrancar do prefeito o aumento dos 14,95% do piso, embora a gestão Sarto tenha garantido tal reajuste somente para setembro próximo, ainda assim, não pagará o retroativo.

Ainda está na pauta da categoria a garantia da assinatura da carteira de trabalho para os professores (as) substitutos; revogação da alíquota previdenciária de 14% aplicada aos aposentados e revisão da Reforma da Previdência de Fortaleza. Também, dessa forma, há a reivindicação de melhoria nas condições de trabalho docente, melhoria das estruturas das escolas e protesto contra a dispensa de professores (as) substitutos sem direito à rescisão dos contratos.

Por fim, foi deliberado na assembleia, a paralisação no dia 8 de março (dia internacional das mulheres) em favor das pautas não cumpridas pela gestão de Sarto e a garantia do retroativo do reajuste do piso. O SINDIUTE continua mobilizando toda a categoria dos profissionais da educação em Fortaleza para que a prefeitura não continue com o processo de destruição da carreira dos docentes. É na luta que os direitos são conquistados!