Conceitos elementares de Materialismo Histórico - I

Frederico Jorge *

CONCEITOS	DEFINIÇÃO
TRABALHO	Atividade teleologicamente orientada para a transformação da natureza com o objetivo de satisfazer as necessidades humanas.
PRODUÇÃO	A produção dos bens materiais de que o homem se utiliza para a satisfação de suas necessidades constitui a base da vida social.
ELEMENTOS DA PRODUÇÃO	Trabalho - Meios de Trabalho - Objetos de Trabalho
MEIOS DE TRABALHO	Os meios de trabalho são todas as coisas, com o auxílio das quais o homem exerce sua ação, atua sobre os objetos de trabalho, adaptando-os para a satisfação de suas necessidades. São meios de trabalho máquinas e equipamentos, edifícios destinados a fins produtivos, as instalações produtivas, as ferrovias, rodovias, instalações portuárias, aeroportuárias, usinas hidrelétricas.
OBJETOS DE TRABALHO	Os objetos de trabalho são todas as coisas sobre as quais se exerce o trabalho do homem, mediante o uso dos meios de trabalho. São objetos de trabalho as matérias-primas, o solo agrícola, as jazidas minerais, as florestas etc.
MEIOS DE PRODUÇÃO	Considerados em seu conjunto, os meios de trabalho e os objetos de trabalho formam os meios de produção. MEIOS DE TRABALHO + OBJETOS DE TRABALHO = MEIOS DE PRODUÇÃO
FORÇAS PRODUTIVAS	O homem, com seus conhecimentos e habilidades orientados para fins produtivos, mais os meios de produção constituem as forças produtivas da sociedade. HOMEM (TRABALHO) + MEIOS DE PRODUÇÃO = FORÇAS PRODUTIVAS
RELAÇÕES DE PRODUÇÃO	Na produção dos bens materiais para a satisfação de suas necessidades, os homens concretos, os homens contraem inúmeras relações entre si, denominadas relações de produção, que podem ser de cooperação ou de exploração.
MODO DE PRODUÇÃO	As forças produtivas e as relações de produção constituem o modo de produção. FORÇAS PRODUTIVAS + RELAÇÕES DE PRODUÇÃO = MODO DE PRODUÇÃO
MODO DE PRODUÇÃO COMUNAL-PRIMITIVO	1. Instrumentos de trabalho extremamente rudimentares e baixíssima produtividade. 2. Inexistência da propriedade privada dos meios de produção e, conseqüentemente, inexistência de classes sociais e Estado. 3. Propriedade coletiva dos meios de produção, trabalho coletivo e distribuição igualitária dos bens produzidos. 4. Divisão natural do trabalho: por sexo e idade. 5. Luta permanente para assegurar a sobrevivência em condições precárias dos membros da comunidade.
MODO DE PRODUÇÃO ESCRAVISTA	1. Propriedade privada dos senhores de escravos sobre os meios de produção, bem como sobre os próprios trabalhadores (escravos). 2. Produtividade do trabalho relativamente elevada, permitindo ao trabalhador criar um sobreproduto que é apropriado pelo senhor de escravos. 3. Sobreproduto é a produção que ultrapassa aquela necessária à sobrevivência do trabalhador. O sobreproduto é criado pelo sobretrabalho, que é a fração de tempo de trabalho além daquele necessário à produção do mínimo de que o trabalhador (escravo) necessita para sua sobrevivência. 4. Divisão social do trabalho, entre a cidade e o campo, entre pastores e agricultores, entre artesãos, entre o trabalho manual e o trabalho intelectual. 5. Produção destinada essencialmente ao consumo local. 6. A escravidão é a primeira e mais brutal forma de exploração do homem pelo homem.
MODO DE PRODUÇÃO FEUDAL	1.       Propriedade privada dos senhores feudais sobre os meios de produção. 2.       Propriedade incompleta dos senhores feudais sobre os servos da gleba. Estes, embora estejam vinculados ao feudo, já dispõem de mais liberdade, possuem instrumentos de trabalho e outros bens próprios. 3.       Divisão da sociedade em duas classes sociais fundamentais: senhores feudais (donos da terra) e servos da gleba (camponeses). Crescente divisão social do trabalho. 4.       Produção destinada essencialmente ao consumo local. 5.       Pagamento da renda da terra pelos camponeses aos senhores feudais em trabalho gratuito, em produto ou em dinheiro.
MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA	1.       Propriedade privada sobre os meios de produção e divisão da sociedade em duas classes sociais fundamentais antagônicas, novas e qualitativamente diferentes das classes sociais dos modos de produção escravista e feudal: a burguesia e o proletariado. 2.       Generalização da produção de mercadorias, isto é, da produção destinada à venda, ao mercado. Tudo, na sociedade capitalista se transforma em mercadoria, inclusive a força de trabalho. 3.       O trabalhador é livre para vender sua força de trabalho à classe capitalista no mercado. É livre num duplo sentido: a) pode vender sua força de trabalho ao capitalista que lhe fizer melhor oferta, isto é, lhe pagar o melhor salário; b) e é livre, também, porque não possui meios de produção para criar os bens necessários para sua sobrevivência e, dessa maneira, está sempre disponível para o trabalho assalariado. 4.       A essência do capitalismo é a exploração do trabalho assalariado pelos capitalistas, para a produção da mais-valia.

* Professor da Universidade Estadual do Ceará-CE e coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO.