Sobre esse tal “mercado”

Frederico Costa[1]

O mercado parece um deus. Ele é incontrolável e manda na vida de bilhões de pessoas. Fica triste, calado ou nervoso, às vezes é vingativo, mas, no fim de tudo, só quer o nosso bem. Numa perspectiva mais refinada, que é vendida por professores liberais, instituições financeiras, grandes empresas de comunicação, organizações como o Movimento Brasil Livre (MBL) ou ideologias como o anarcocapitalismo, o “livre mercado” é o princípio básico da vida feliz em sociedade.

Segundo essa ideologia o mercado precisa ser livre. Então, quando qualquer governo tenta interferir para impor o que os participantes do mercado podem ou não fazer, os recursos são impossibilitados de circular para a sua utilização mais eficaz. Se os indivíduos não podem fazer as coisas que consideram mais lucrativas, elas perdem o isentivo de investir e inovar... e a sociedade entra em decadência.

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, um dos representantes desse tal mercado livre:

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propõe aumento da inflação e dos juros, menos emprego e crescimento econômico, mais ganhos para os rentistas. Esses seriam os efeitos práticos e prováveis da proposta petista para a expansão incondicional do gasto público, enfim apresentada ao Congresso na quarta-feira (16)[2].

Segundo essa narrativa, o mercado não quer romper com o “teto de gastos”. Combater a fome e ter uma política contra a miséria. Investir na saúde e educação públicas significa uma expansão incondicional do gasto público.

Agora, a hora da verdade. A identidade secreta do mercado chama-se oligarquia financeira.

Segundo o conceito leninista, o capital financeiro é o conjunto do capital industrial, incluindo o agrário, e comercial fundidos ao capital bancário. O capital financeiro supera a existência isolada do capital industrial na esfera da produção, do capital comercial na esfera da circulação e do capital bancário na esfera do crédito. É a forma superior do capital no período imperialista que sucedeu a fase de livre concorrência. As três formas isoladas do capital ainda existem, mas nas margens da estrutura central que comanda o capitalismo. O núcleo do capital financeiro está concentrado nos países imperialistas sob a hegemonia econômica, política e militar dos Estados Unidos (EUA).

No Brasil, o capital financeiro se concentra num pequeno grupo de burgueses nacionais e estrangeiros, que forma a camada superior das classes dominantes, controlando todos os setores da economia. Essa oligarquia financeira detém realmente o poder: faz o Estado a sua imagem e semelhança; influência os rumos políticos do país; controla as principais instituições de hegemonia (imprensa, instituições religiosas, estrutura educacional), concentra a maior parte do mais-valor produzido pelos trabalhadores e subordina as demais frações capitalistas, tornando-as contribuintes.

A oligarquia financeira não é a favor do “teto de gastos”. Por quê?

Simples, o “teto dos gastos” é uma limitação imposta aos gatos do governo, em particular os investimentos sociais e produtivos, para que sobre dinheiro para continuar pagando os juros da dívida pública aos grandes bancos. De fato, o capital financeiro vem abocanhado mais da metade do Orçamento Federal.

Em 2021, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida[3], o Orçamento Federal Executado (pago) foi de R$ 3,876 trilhões, dos quais 50,78% foram pagos em juros e amortizações da dívida do Estado para bancos e especuladores, ou seja, para o parasitismo do capital financeiro.

Bem, uma imagem vale mais que mil palavras:

---

[1] Professor da Universidade Estadual do Ceará – UECE e coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário -IMO.

[2] https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2022/11/lula-pede-mais-juros.shtml

[3] https://auditoriacidada.org.br/conteudo/gasto-com-divida-publica-sem-contrapartida-quase-dobrou-de-2019-a-2021/