06/09/2022

200 anos de independência: comemorar ou lutar?

O passado é um espaço de disputa na luta de classes. As classes dominantes geralmente projetam seus interesses no passado para favorecer seus privilégios do presente. Isso não poderia ser diferente em relação aos duzentos anos da Independência do Brasil.

A historiografia oficial foca o evento inaugural do Brasil como país independente no 22 de setembro de 1822 e na figura mitológica de Pedro I. Contam-se fofocas sobre a vida do primeiro imperador brasileiro e os problemas da corte. É óbvio que os indivíduos têm um papel na história, mas isso não basta. O desenvolvimento dos acontecimentos históricas possui causas profundas e múltiplas.

A independência do Brasil fez parte do processo desenvolvimento do capitalismo, da ascensão da burguesia ao poder na Europa e do ciclo de revoluções anticoloniais na América: Estados Unidos (1776), Haiti (1804), Argentina (1810), Paraguai (1811), Chile (1818), México (1821), Peru (1821), Bolívia (1825), Uruguai (1828), Equador (1830) e Venezuela (1830).

Como o Brasil colonial era um mosaico de regiões produtivas semiautônomas não houve condições para um movimento nacional de libertação. Apenas levantes regionais contra a opressão portuguesa: Inconfidência Mineira (1789), Conjuração Baiana (1798) e Insurreição de Pernambuco (1817).

Além disso, as formas rudimentares de resistência ao modo escravista predominante (fuga, roubo, autocídio, quilombos, revoltas, oposição ao trabalho, insurreições, justiçamento de feitores e proprietários) não se elevaram ao nível político de ruptura contra a opressão colonial e a atomização-brutalização dos trabalhadores escravizados.

Nesse contexto, a ruptura com Portugal foi conduzida pelas classes dominantes luso-brasileiras interessadas na manutenção das estruturas tradicionais de produção fundadas no trabalho escravo e na grande propriedade. Por isso, setores radicalizados e propostas débeis de reforma foram esmagadas pelos interesses escravistas. Na verdade, a presença do herdeiro da Casa de Bragança do Brasil (Pedro I) deu oportunidade para uma independência sem mobilização popular ou guerra de libertação nacional.

Assim, a Independência incompleta do Brasil de 7 de setembro de 1822 resultou num país sustentado na escravidão e no latifúndio, onde vender e comprar negros escravizados era o melhor negócio. O Império do Brasil, nascido da Independência expressou os interesses a aristocracia rural escravocrata. Fazendeiros, senhores de engenho, pecuaristas e produtores de café deram apoio político, financeiro e militar à monarquia brasileira. Apenas com o movimento revolucionário abolicionista esse foi domínio contestado.

Nesses duzentos anos de Independência do Brasil, os descendentes dos negros escravizados, dos pobres do campo, das comunidades indígenas dizimadas e dos imigrantes explorados devem lutar para completar a Independência Nacional do Brasil contra os herdeiros da aristocracia escravocrata e da opressão colonial.

A Independência Nacional do Brasil está vinculada a independência econômica do país, exige medidas anti-imperialistas, antimonopolistas e antilatifundiárias que não podem ser esperadas da burguesia brasileira, cruel com os explorados e vassala do grande capital internacional. Nossa independência definitiva só pode ser conduzida pela maioria nacional, composta pelos escravos assalariados modernos e contra essa classe dominante mantenedora da dependência brasileira, por meio de seus organismos de luta e em defesa dos seus interesses imediatos e históricos e aliada as lutas de libertação nacional de nossos irmãos latino-americanos.

* Bandeira com arte de Gregório Carboni Maestri

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