Haiti: Revolução Permanente, Anticolonial, Independentista e Abolicionista

O Exemplo Inesquecível da Primeira República Negra das Américas

David Rodrigues Capistrano e Humberto Rodrigues

No limiar da passagem do século XVlll para o século XlX, mais precisamente, em 22 de agosto de 1791, se desencadeia um processo revolucionário plebeu, um torvelinho, que sacudiu a chamada “pérola das Antilhas”, na ilha de São Domingos, que em sua porção ocidental era então possessão colonial espanhola, e na parte oriental possessão colonial Francesa. Os revolucionários negros foram inspirados no lirismo das canções iluministas de Rousseau, sob os impactos da reverberação das revoluções burguesas na França de 1789, em seu período inicial, conhecido como primeira república, ou república jacobina, assim também, como a revolução independentista estadunidense, que sopra seus vendavais de inspiração democrática a partir de 1776.

A revolução abolicionista é consequência dos movimentos insurrecionais da população escrava esmagadoramente superior a população branca. Em 1754, havia 465 mil escravos contra uma classe dominante composta por apenas 5 mil brancos. Nesse ano desencadeou-se a revolta do escravo Mackandal, que utilizou os ritos do vodu para aterrorizar os senhores e unir os escravos contra eles. Após quatro anos de guerrilhas, Mackandal foi preso e condenado à fogueira como feiticeiro, traído por um dos seus. Conta a lenda que fugiu pouco antes da execução. A partir de então, os franceses passaram a reprimir o vodu.

A continuidade, menos de quarenta anos depois, ocorreu o Congresso político cultural abolicionista chamado de “Bwa Kay Iman” (o ‘bosque dos jacarés”), no dia 14 de agosto de 1791. O congresso reuniu centenas de pessoas e povos da Ilha em uma grande cerimônia vodu, foram dias conectados à ancestralidade africana e indígena, dias de preparação para uma batalha que iria durar 12 anos, dali até 1804. O congresso de “Bwa Kayiman”, representa o início da Revolução Haitiana, uma revolução negra, sem nenhuma influência “branca” em sua formação histórica. A construção de um estado livre para seres humanos livres, com profunda conexão com os povos Taínos, que foram massacrados pelos espanhóis e franceses. Na resistência e luta para manter a religião vodu e o idioma crioulo de matrizes africanas.

A cerimônia cultural religiosa do “Bwa Kay Iman”, segue ocorrendo anualmente em todo o Haiti desde 1791, em templos vodu (Peristil), nas grandes cidades urbanas e em vilas camponesas, com tambores e cantos que fazem uma mística em favor da liberdade conquistada, saúdam a ancestralidade e a permanência dessa conexão nos dias atuais.

Todavia, como toda expressão religiosa e cultural, por sua abstração, pode ser uma expressão desviada da luta do proletariado, pode ser sequestrada e apropriada pelas classes dominantes, como ocorre em todo mundo com todas as religiões e manifestações culturais, como virá a ocorrer no próprio Haiti durante quase todo o século XX, sob as ditaduras de Papa Doc e Baby Doc.

Dezenas de mulheres e homens africanos se reuniam nas florestas do norte do Haiti, na noite de 14 para 15 de agosto de 1791, entregando suas vidas à revolução abolicionista, eles afirmavam o amor-próprio africano da maneira mais dramática e eficaz. Por centenas de anos, mulheres, homens e crianças sequestrados, deslocados e torturados tentaram civilizar seus torturadores, educá-los sobre o fato de sua humanidade, argumentar com eles, escapar deles. Foi tudo em vão. A ligação visceral que os imperialistas europeus tinham com a riqueza roubada os tornou surdos, cegos e estúpidos ao mesmo tempo. Assim, o inevitável aconteceu; 450.000 almas escravizadas se levantaram na ilha do Caribe e, durante uma sangrenta guerra de 12 anos, eles perseguiram os espanhóis". (Raízes da Revolução haitiana nomaior levante de massas e negro da história dos EUA, o Black Lives Matter).

A chaga do escravismo capitalista em nossa história tem como contraponto o fato de que por todos os séculos futuros, enquanto perdurar o racismo capitalista, a revolução abolicionista haitiana ecoará em toda rebelião do proletariado negro no continente. O espectro da revolução abolicionista haitiana encarnou também nas maiores manifestações de rua da história dos EUA, durante o movimento Black Lives Matter, em protesto contra o assassinato racista de George Floyd pela polícia do imperialismo.

Os eventos tormentosos da revolução Haitiana, que em sua primeira etapa foram conduzidos sob a liderança de Toussaint de L'ouverture, teve em seus desdobramentos, na sua segunda etapa, através da chefatura de Jean Jaques Dessaline.

Tais movimentos ininterruptos tiveram como consequência a abolição do regime de trabalho escravo, combinado com a vitória da revolução anticolonial e independentista do que viria ser proclamada a primeira república negra das Américas. O Haiti se tornou a primeira nação independente da América Latina e do Caribe, sendo o único país do mundo estabelecido como resultado de uma revolta de escravos bem-sucedida e a segunda república da América.

Nesse sentido foi um processo de revolução permanente anticolonial e antiescravista, onde se combinaram tarefas de emancipação nacional, democrático burguesas com tarefas antiescravistas, realizadas pelos próprios escravos. A revolução haitiana não resolveu só os problemas nacionais, da relação do país com os demais, mas modificou o modo de produção interno, a relação entre as classes dentro da ilha caribenha.

Sobre isso, vale a pena ler a polêmica de Jacob Gorender com a obra do trotskista Cyril Lionel Robert James (que costuma assinar suas obras como C.L.R. James), Os jacobinos negros. Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos, São Paulo, Boitempo, 2000:

James, o que não se deve censurar, manifesta entusiasmo incontido pelo episódio histórico que aborda. Não obstante, semelhante entusiasmo o induz, no Preâmbulo datado de 1980, ao anacronismo de situar a rebelião dos escravos do Haiti, no começo do século XIX, ao nível dos movimentos operários da segunda metade do século XX. Argumenta que as reivindicações dos escravos seriam análogas às de um trabalhador contemporâneo(4). Penso que se trata de equívoco. Os escravos podiam reivindicar dias de descanso, glebas para cultivo próprio de gêneros alimentícios, jornadas de trabalho menos estafantes etc. Mas não poderiam reinvindicar, como o trabalhador moderno, aumento de salário, remuneração conforme as tarefas cumpridas ou as peças produzidas, aposentadoria, previdência social etc. As rebeliões, no começo do século XIX, no continente americano, só podiam ter caráter antiescravista e anticolonialista. No mundo atual, o cenário internacional é sacudido pelas lutas anticapitalistas e antiimperialistas. Trata-se de etapas históricas profundamente diversas. Não obstante, o anacronismo não prejudica o texto que se segue ao Preâmbulo. (Jacob Gorender, O Épico e o Trágico na História do Haiti, 8 de Março de 2004)

 

O ESCRAVISMO COLONIAL NÃO FOI UM EXOTISMO BRASILEIRO

A colônia de São Domingos que havia operado o trânsito do ciclo da exploração do ouro, passando rapidamente para o ciclo da exploração da cana-de-açúcar. Com isso, foi introduzido um modo social de produção sui generis, que teve similares nas colônias inglesas ao sul da América do Norte, e no Brasil: o sistema de plantation.

No Brasil, essa determinação e essas relações de produção fundaram uma nova formação social, o escravismo colonial:

1. nem escravismo antigo, romano ou africano;

2. nem feudalismo medieval adaptado às terras tupiniquins;

3. nem capitalismo mercantil ou industrial.

Essa genial definição foi dada pelo maior intérprete da formação brasileira, o teórico marxista, Jacob Gorender que afirmara: “O regime escravista de São Domingos se identificava, sob muitos aspectos, com o brasileiro.” (O Épico e o Trágico na História do Haiti, 8 de Março de 2004)

No Haiti, esse escravismo colonial teve um desenvolvimento frondoso. Portanto, tal modo social de produção muito peculiar, não se manifestou, como uma forma endógena e um exotismo brasileiro, se desenvolveu como uma forma possível naquele estágio do capitalismo na expansão e cristalização dos domínios coloniais.

O escravismo colonial, esse modo de produção bastante singular, se estabelecia em um tripé; a saber: latifúndio extensivo; monocultura e extensa e intensiva exploração de trabalho escravo. As plantations, assim também chamadas, se desenvolveram amplamente engendradas na colônia de São Domingos que chegou a responder por mais de 40% de todo açúcar fornecido para as metrópoles europeias.

 

ESCRAVOS E MESTIÇOS REALIZARAM COM SUAS PRÓPRIAS MÃOS TUDO AQUILO QUE A ELES DIZIA RESPEITO.

Uma revolução anticolonial e independentista realizada por escravos e mestiços, que se plasmou como uma república negra, em cujo centro da vida nacional estavam as massas plebeias. Essa foi uma marca indelével do processo revolucionário Haitiano, que deixou em Pânico as classes dominantes de toda América Latina.

O espectro do mecanismo de contágio perturbou o “sonho de uma noite de verão” das oligarquias escravistas dos países vizinhos e do além-mar, suscitando sua cólera, mais acima de tudo, estimulando o movimento abolicionista e as revoltas negras, como foi o caso da revolta dos escravos Malês (muçulmanos) em 1835 na Bahia. Malês era o termo do iorubá imale usado no Brasil para designar os negros muçulmanos.

Naquele período se falava de prevenir a todo custo a haitianização das colônias do subcontinente sul-americano, sobretudo no Brasil onde se proliferavam os quilombos desde o século XVI. Esse é o maior medo das classes dominantes, um pavor burguês histórico, similar ao que a revolução cubana virá causar quase um século e meios depois, em outro estágio superior da luta de classes. Em 1959, o espectro da revolução social em Cuba, onde a independência colonial foi uma das mais retardadas no continente, apavorou o imperialismo e as burguesias nativas que desencadearam preventivamente os golpes de estado das décadas de 1960 e 1970.

 

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As principais causas que fizeram eclodir a revolução Haitiana foram, entre elas, o sistema de plantations, a concentração de escravos, que àquela altura, se reportava a soma da ordem de mais de 400 mil em toda colônia de São Domingos, a extorsão da metrópole Francesa e o estorvo que representava a carga de tributos escorchantes, a espoliação econômica inaudita da colônia e a insuportável exploração do regime de trabalho escravo.

Os principais fatores do sucesso da revolução Haitiana foram:

1.  a importância econômica da colônia de São Domingos,

2. as fraturas e divisões nas classes dominantes,

3. as rivalidades entre as nações metropolitanas pelo controle dos extensos domínios coloniais e do mercado mundial,

4. as guerras napoleônicas,

5. a já mencionada inspiração da revolução francesa e americana,

6. a inquebrantável decisão das oceânicas e multitudinárias massas escravizadas e mestiças de levar até o fim e não transigir a luta revolucionária democrático republicana,

7. suas lideranças incorruptíveis que não sucumbiram a sedução exercida pela metrópole Francesa, que traduziram em fina sintonia o espírito inflexível das amplas massas e da época histórica,

8. sua homogeneidade, e o desejo, desiderato de liberdade dos indivíduos e da emancipação nacional.

O INCALCULÁVEL PREÇO DA LIBERDADE SOCIAL E DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. DA “PEROLA DAS ANTILHAS “ A “TERRA DOS DEUSES"

O Ayiti ou Haiti, “Terra dos Deuses “ no dialeto Aruaque dos povos Taíno caribenhos, que habitavam aquela ilha desde tempos imemoriais, rebatizada pelos colonizadores alienígenas de pérola das Antilhas” logo depois, de São Domingos, tem pago até os tempos atuais.

Um preço incalculável por ter levado até as últimas consequências aquele processo político e social multifacetado, que representou a revolução anticolonial e independentista Haitiana. Além do mais, por se atreverem em estabelecer, a primeira república negra em solo Latino-americano.

Apesar de seus limites colossais, a revolução Haitiana foi longe demais para as classes dominantes latino-americanas. Essa ousadia foi imperdoável. O Haiti foi condenado a pagar o preço de uma existência vegetativa como nação pária, a mais pobre do continente, vítima de ditaduras sanguinárias pró-imperialistas e ocupações militares.

O VILIPÊNDIO; A HUMILHAÇÃO; A OPRESSÃO IMPERIALISTA, FORÇAS MOTRIZES DA LUTA POR UMA NOVA INDEPENDÊNCIA

231 anos se passaram desde o triunfo da revolução anticolonial-independentista do Haiti, que aboliu o trabalho escravo e proclamou a república, seu ineditismo, não por acaso, está em dois fatos umbilicalmente ligados:

O primeiro, é que ela foi a primeira revolução democrático-burguesa sob a condução exclusiva das classes subalternas, em cujo centro estavam as colossais massas negras que estavam acorrentadas sob os grilhões da escravidão.

O segundo, é justamente, o fato de terem estabelecido como sua tarefa principal a abolição do trabalho escravo.

Mesmo com a conquista da independência em 1804, esta frágil autonomia nacional sempre foi ultrajada e ameaçada.

O Haiti sente até hoje o fardo pesadíssimo de governos fantoches; da pobreza; dos achaques do FMI (Fundo Monetário Internacional), que o fez contrair e acumular uma dívida externa cavalar e impagável; dos assassinatos de presidentes, como o caso do assassinato de Jovenel Moise, em 07 de julho de 2021; da proliferação de gangues e do narco-trafico, atualmente o Haiti é uma das principais rotas do comércio de cocaína no Caribe; dos processos eleitorais fraudulentos; dos golpes de estado e ditaduras sanguinárias como a da família Duvalier, de Papa Doc e Baby Doc; das  intervenções imperialistas como a invasão estadunidense em 28 julho de 1915, durante a administração de Wudrow Wilson que se estendeu até 01 de agosto de 1934, durante o período da depressão econômica que antecede a primeira guerra imperialista mundial.

A última intervenção imperialista, travestida de ajuda humanitária, foi uma operação multinacional apelidada de Minustah, com tropas da ONU (organizações das nações unidas) que invadiram o país caribenho.

A Minustah contando com um contingente de 37,5 mil militares, durou cabalísticos 13 anos, de 2004 a 2017, justamente, sob o período dos  governos social-liberais petistas no Brasil. Ao integrar o comando-sul do pentágono e compor as tropas da ONU, o Brasil realizou a chamada ocupação "pacificadora" com a maior parte das forças ocupantes. Estes são fatos que, todavia, se tornaram lugar comum na vida Haitiana.

O Haiti é um país que sangra, talvez esta seja a melhor imagem metafórica, daquela que foi a primeira república negra das Américas. Um país convulsionado, incapaz de ter uma estabilidade política duradoura, o ambiente de permanente tesão político-social, turbinada com o assassinato do presidente Moise em 2001, acrescentou mais nitroglicerina, o atual presidente Ariel Henri, veio a assumir ilegitimamente logo depois do torpe crime político, tornando-se mais um elemento de intempérie política.

 

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No dia 22 de agosto último, por ocasião das celebrações do aniversário da deflagração da revolução Haitiana, organizações políticas, sindicais e populares, artistas, intelectuais, personalidades e trabalhadores, iniciaram um movimento batizado de "levante por uma nova independência".

O protesto em frente à embaixada Francesa na região central de Porto Príncipe imediatamente tomou as ruas, como pontapé inicial de uma jornada da qual chamaram de "marcha vermelha", ocupando sua principal artéria, a avenida Delmas, sempre sob a mais estrita vigilância policial. Ao final, grupos paramilitares e delinquentes políticos, com roupas civis e coletes da polícia, de armas em punho, dispararam contra a multidão que resultou na morte de uma liderança do grupo "revolta escrava".

O movimento batizado de "levante por uma nova independência" que iniciou a chamada "marcha vermelha" prometeu não arredar o pé das ruas.

O abalo sísmico nas ruas de Porto Príncipe, está fazendo a terra tremer sob os pés das oligarquias haitianas mais uma vez. As mobilizações que vem ocorrendo desde o último dia 22 de agosto, anunciam o prelúdio de uma maré de rebelião popular naquele país caribenho. A fênix da revolução abolicionista haitiana se levanta novamente.

A Liga Comunista e seu órgão central o Folha do Trabalhador (FT), observa com otimismo e atentamente os desdobramentos da luta das massas insubmissas haitianas, na expectativa e ansiando por uma reprise de contornos qualitativamente superiores dos eventos da revolução de 1791 no Haiti. Esperamos uma luta que conduza a termo a independência nacional e a transformação socialista.