Assassinato brutal do imigrante congolês Moïse Kabagambe!

Basta de Racismo e de Xenofobia!

Carlos Moreno

No dia 24 de janeiro, o imigrante congolês Moïse Kabagambe foi brutalmente assassinado na Barra da Tijuca, bairro nobre da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Moïse tinha apenas 24 anos e estava com sua família há mais de uma década no brasil, na qualidade de refugiado político vindo do Congo.

No dia 24 de janeiro, Moïse foi ao quiosque onde trabalhava reivindicar o pagamento de dois dias trabalhados que não foram pagos por seu patrão, que segundo a empresa administradora Orla Rio, é policial militar e “ocupante irregular' do estabelecimento. Por reivindicar somente o que lhe tinha direito, Moïse foi imobilizado e espancado até a morte por três pessoas. Um laudo do instituto médico legal (IML) indicou que a causa da morte do jovem congolês foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente.

A primeira violência que há de se registrar está na exploração de classe sem qualquer direito trabalhista oferecido aos imigrantes vindos de países em situação de conflito e da pobreza similar ao que acontece nos EUA e Europa. Moise era subempregado, como a maioria dos trabalhadores no Brasil. A força de trabalho total do brasil é de 105,2 milhões de pessoas, apenas 35,9 milhões têm carteira de trabalho assinada (IBGE). Moise foi submetida a escravidão moderna agravada pelo atraso do salário que o obrigou a fazer a cobrança. Lembram-se que prometiam que com a reforma trabalhista o empregado vai poder negociar diretamente com o patrão? O caso Moise é um resultado dessa “vantagem”.

A violência contra os pobres, e os negros em particular, é uma rotina histórica desde os tempos coloniais que aos olhos de certa parte da população é algo absolutamente normalizado. Tal normalização se acentuou com onda ultrarreacionária dos últimos oito anos, e atualmente, com o apoio explícito de um governante extremista de direita como é o presidente Jair Bolsonaro, que faz costumeiramente faz propaganda política racista de que negros e habitantes dos quilombos de serem vagabundos. É famosa a frase dele que disse num encontro com empresários: “eu fui num quilombo. o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas, não servem nem para procriar.”

Apesar de o povo brasileiro já estar acostumado a assistir cotidianamente a repressão policial contra os pobres e os negros, principalmente nas áreas das favelas, sem que haja qualquer punição exemplar aos agressores por parte da justiça, o assassinato de Moïse chamou atenção pela extrema brutalidade e pelo fato de se tratar de um imigrante vindo de um país com histórico de pobreza causada principalmente pelo jugo colonial.

Algumas pessoas questionam que não houve racismo nem preconceito de classe porque os assassinos não eram brancos e subcontratados como Moise. Historicamente, a agressão racista não depende da cor da pele de quem pratica. Os capitães do mato não eram brancos, como os assassinos, desse caso, que, bem provavelmente agiram a mando de quem estava interessado a que Moise não fizesse a cobrança. As ideias dominantes entre os explorados são as ideias da classe dominante, o racismo depende do grau de intoxicação com a ideologia burguesa racista que o sujeito possui.

Vários organismos internacionais, alguns ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e da Organização Internacional para Migrações (OIM), a organização não governamental Pares Cáritas do Rio de Janeiro, A Anistia Internacional Brasil exigiram esclarecimentos do governo brasileiro sobre o assassinato de Moïse. Apesar de toda essa preocupação, das declarações do governador, e de toda a cobertura imediata da mídia, a família de Moise vem sendo intimidada por policiais (aqui). Isso demonstra que a proteção da família da de Moise, como de qualquer família pobre e proletária, deve se confiar em organismos imperialistas, na mídia e menos ainda no próprio aparato policial, ainda mais em regiões como o Rio profundamente controlado pelas milícias, apenas na autodefesa da própria classe trabalhadora, organizações negras ou de refugiados, associação de moradores.

Mas esse fato trágico pode dar um passo importante para a resistência dos trabalhadores em geral, do povo pobre e oprimido de todas as etnias, em conjunto com esses povos imigrantes. Cinco dias após o assassinato de Kabangabe quase ninguém sabia do ocorrido. Foi somente quando a comunidade de imigrantes congoleses fez a convocatória para um ato de protesto através de sua página do facebook, no mesmo local do assassinato. Tal protesto chamou a atenção da imprensa e logo após surgiu o vídeo com as cenas do assassinato. E somente depois desses protestos e do vídeo é que os responsáveis foram identificados e presos. Informações posteriores indicam que a família, antes do protesto tentou fazer o boletim de ocorrência, mas foi ameaçada por alguns policiais militares. É interessante destacar que mesmo sendo alguns dos assassinos não brancos, o racismo não depende da cor da pele, mas do grau de intoxicação com a ideologia burguesa racista que o indivíduo possui. Alguns cidadãos negros apoiam Bolsonaro, tal como presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo, um negro papagaio de pirata semi-fascista que foi colocado lá pelo presidente.

No último sábado, dia 05 de fevereiro, aconteceram protestos de multidões contra o assassinato de Moïse em várias capitais do país. Esses protestos reuniram movimentos brasileiros antirracistas, movimentos sociais e partidos de esquerda junto com vários imigrantes de países da África, particularmente da República Democrática do Congo-RDC. Essa mobilização entre trabalhadores brasileiros e imigrantes é um importante passo de solidariedade internacionalista.

É preciso avançar essa luta contra o racismo com as lutas de todos os trabalhadores e oprimidos que é a luta contra o sistema capitalista. O primeiro praticado contra Moïse não foi “apenas” de racismo, foi um sistema que permite uma escravidão moderna com nenhum direito ou quase nenhum direito trabalhista, tanto para brasileiros natos, como para imigrantes vindos ao pais em situação de fragilidade social. O segundo crime foi não pagar os baixos valores dos dias trabalhados e o terceiro foi o próprio assassinato com requintes de extrema crueldade. Enquanto houver capitalismo haverá racismo.